PE: Cenas de pedofilia e ódio na internet

Veículo: Diário de Pernambuco - PE
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A Polícia Federal (PF) investiga a divulgação, na internet, de um vídeo com pornografia infantil e conteúdo neonazista que teria sido postado a partir de três bairros do Grande Recife. Em uma operação realizada na segunda-feira (16), agentes cumpriram quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela 4ª e pela 13ª varas criminais da Justiça Federal. A operação foi resultado de três inquéritos abertos em 2012. Durante a operação, foram recolhidos nove discos rígidos e três notebooks. O artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) diz que é crime "possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente". A pena é de um a quatro anos de reclusão. Já a Lei 9.459/97 prevê que é crime "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou o preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional (um a três anos de reclusão)".

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