Pernambuco lança programa para melhorar alfabetização de crianças

O governo de Pernambuco lançou, nesta terça-feira (11), o programa Criança Alfabetizada, que propõe uma parceria com os 184 municípios do estado para garantir a alfabetização de crianças até os 7 anos de idade. A expectativa é beneficiar cerca de 330 mil crianças nas escolas públicas de ensino fundamental.

"Nós vamos fazer uma ação integrada em todo o estado, com participação de todos os municípios, em uma ótima de gestão, capacitação e acompanhamento. […] A gente quer trazer o que já avançamos no ensino médio, mas agora no ensino fundamental", afirma o governador Paulo Câmara (PSB). Até às 15h, centro e três municípios já tinham assinado o termo de adesão.

Para incentivar a participação dos municípios, o governo estadual anunciou mudanças no ICMS Socioambiental, que é repassado para os municípios. A ideia é diminuir o número de 11 indicadores para 5, dando maior ênfase à educação. Atualmente, a participação da educação no repasse é de 3% e o programa prevê aumento escalonado até 18%, em 2025.

O presidente da Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe), José Patriota, apontou que a entidade vai atuar junto às prefeituras para incentivar a adesão ao programa. "O envolvimento da Amupe é total com o compromisso de combater o analfabetismo na raiz. Nós vamos fazer reuniões especificas, regionais e monitorar a adesão e o engajamento de todos os municípios", pontua.

De acordo com o secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Fred Amâncio, a disparidade entre os resultados de alunos dos ensinos médio e fundamental no estado motivou a criação da iniciativa.

“Na última Avaliação Nacional de Alfabetização, em 2016, feita com alunos de 8 anos, só 29% dos estudantes de Pernambuco tinham um nível adequado de leitura e só 48% tinham de escrita. Sabemos que era importante fazer essa parceria junto com os municípios para melhorar esses indicadores”, diz o secretário.

As instituições de ensino devem concorrer a premiações e incentivos de até R$ 6 milhões pelo trabalho realizado com os estudantes. “Esse valor vai para as 50 melhores escolas municipais do estado, mas também para aquelas escolas sem os melhores resultados, para que todas possam avançar”, afirma o secretário.

O valor das premiações integra um orçamento de R$ 50 milhões da Secretaria de Educação e Esportes, segundo Amâncio, sem retirar esse aporte de outras áreas de atuação da secretaria. “Iremos manter nossas linhas de trabalho no ensino médio, o governo do estado separou um orçamento especial para esse programa”, aponta.

Com seis eixos estratégicos, o programa busca trabalhar o fortalecimento da gestão, o fornecimento de material complementar, o incentivo às escolas, a avaliação dos estudantes e a formação de gestores e professores.

“Estamos falando de 3.800 escolas e gestores dessas escolas, e ainda mais de 19 mil professores das redes municipais que estão diretamente ligados com o ciclo de alfabetização”, afirma o secretário de Educação e Esportes.

A expectativa é de iniciar o projeto neste mês de junho e obter resultados ao longo dos próximos anos de gestão. "Não é apenas um projeto do governo do estado, é muito mais do que isso. É um projeto de toda a sociedade", diz Amâncio.

Parceria

Através do convênio, o governo estadual vai fornecer aos municípios material complementar e de apoio pedagógico para a alfabetização. O programa prevê também formação continuada para os gestores das escolas, coordenadores pedagógicos e também para professores que atuam na pré-escola e alfabetização.

Para a gestão do Criança Alfabetizada, o estado vai ofertar bolsas para os coordenadores do programa nos municípios. Além disso, as cidades que aderirem vão selecionar dois profissionais para serem formadores, sendo um para a pré-escola e outro para os 1º e 2º anos. Os formadores serão capacitados para realizar as ações com os professores da rede municipal. 

A ideia é ter, em cada secretaria municipal de Educação, um coordenador e dois formadores, sendo os três responsáveis pela gestão do programa na cidade.

O material complementar, que traz conteúdos de língua portuguesa e matemática, foi produzido em parceria com o Centro de Estudos em Educação e Linguagem da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Avaliação

O programa prevê que as crianças do 2º ano do ensino fundamental sejam avaliadas sobre seus conhecimento de português e matemática através do Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (Saepe), verificando inclusive a questão da fluência leitora dos alunos.

A partir desse resultado, o governo estadual vai premiar com R$ 80 mil as 50 melhores escolas do ranking e com R$ 40 mil as 50 que estiverem com indicadores menores, para que as unidades invistam e melhorem o desempenho.

Municípios

Segundo a Secretaria de Educação de Pernambuco, 81 municípios não tinham aderido ao programa até esta quarta-feira (12).