Pesquisadores encontram adolescentes sem estudar em unidades da Funase

É horário escolar, mas alguns adolescentes em conflito com a lei internados nas unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) são flagrados dormindo ou isolados, em castigo. Pesquisadores da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) passaram dez dias visitando uma dezena de unidades da Funase na Região Metropolitana do Recife e constataram a inexistência de uma proposta pedagógica nesses espaços. Sem acesso às aulas, a ressocialização dos jovens fica ainda mais comprometida.

Para a pesquisadora Ronidalva Melo, na ocasião faltava na Funase um objetivo educacional a ser alcançado junto aos adolescentes internados e essa situação comprometia o resultado final. A disciplina, diz ela, é essencial para a educação, para viver em sociedade. E para isso é preciso rotina. “A educação oferecida não é para a cidadania. A educação não é só a prática de um esporte. É um conjunto de coisas que faz alguém se tornar cidadão. A educação nesses espaços deveria ser baseada exaustivamente nos direitos humanos, na ética, no respeito”.

A pesquisa foi realizada há quatro anos, mas, na opinião dos pesquisadores, é muito atual. “O documento serve como parâmetro para analisarmos as condições atuais. Se melhorou, se piorou”, destacou Augusto Amorim, da equipe de pesquisadores. Durante as visitas, a presença de policiais militares nas unidades também foi criticada. Quanto aos agentes, o relatório de visita aponta que, na época da entrevista, eles eram terceirizados e, por isso, não tinham uma formação adequada para lidar especificamente com jovens infratores. As visitas foram filmadas e fotografadas. Na unidade de Abreu e Lima, os pesquisadores flagraram a cela 12, onde ficavam confinados jovens ameaçados de morte. Travestis também costumam ser isoladas para evitar os abusos.

Segundo a direção da Funase, nos últimos quatro anos as unidades passaram por mudanças. O estado, por exemplo, selecionou professores com um perfil diferenciado para atuarem junto aos adolescentes em conflito com a lei e preparou, também, uma proposta pedagógica junto aos meninos e meninas que inclui o tema direitos humanos nas aulas. “Os professores recebem uma gratificação pelo trabalho. Em Jaboatão e Petrolina, por exemplo, 100% dos internos participam das aulas”, afirmou Nadja Alencar, da Política de Atendimento da Funase.

Outra mudança se refere aos agentes socioeducativos, que hoje são escolhidos a partir de seleção simplificada promovida pelo governo do estado. Todos passam por capacitação antes de assumirem a função. A presença da PM, diz Nadja Alencar, só é solicitada em casos de tumulto nas unidades. “Hoje todos os diretores também são civis”, afirmou. Quanto à superlotação, a Funase afirmou ter construído novas unidades desde 2012. O excesso de internos, no entanto, ainda existe. São 1.139 vagas para abrigar 1.584 adolescentes.