Planalto reage aos 10% do PIB em educação

O governo federal espera contar com a ajuda de prefeitos e, sobretudo, de governadores para tentar frear a tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional que aumentem os gastos públicos correntes. O  movimento é para evitar o que a presidente Dilma Rousseff qualificou como “aventuras fiscais”. Um dos principais alvos do Palácio do Planalto é a proposta que eleva os recursos da educação, que foi aprovada na terça-feira (26) por uma comissão especial da Câmara dos Deputados e será analisada pelos senadores. O Executivo acredita que terá mais margem para negociar no Senado, onde o apelo dos governadores pode ter maior influência sobre as bancadas.

Negociação – A proposta fixa uma meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em Educação a cada ano. De acordo com o parecer do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), tal objetivo deve ser alcançado num prazo de dez anos. O gasto atual em educação é inferior a 6% do PIB. Inicialmente, o governo defendeu que a meta fosse fixada em 7%, mas sinalizou depois que poderia acolher a demanda do relator de elevar o índice para 7,5% ou até 8%. No entanto, o texto aprovado acabou prevendo uma meta de 10% do PIB. Na avaliação de autoridades do governo, a decisão foi uma estratégia para forçar o governo a fazer novas concessões.