PR: Ainda que tarde, cresce registro de paternidade

Veículo: Gazeta do Povo - PR
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O número de pedidos de reconhecimento tardio de paternidade vem crescendo progressivamente em ofícios de registro civil de Curitiba (PR), desde a publicação do Provimento nº 16 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há dois anos. A regra permite que, havendo concordância dos pais, o processo seja feito diretamente nos cartórios, sem a mediação do Poder Judiciário. A pedido da Gazeta do Povo, a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/BR) fez um levantamento nos cartórios da capital. Só no 1º Ofício de Registro Civil de Curitiba, o número de averbações teve um salto de 152% nos últimos dois anos, indo de 38, em 2011, para 96, em 2013. Nos cartórios distritais do Bacacheri e Campo Comprido, onde não havia pedidos desse tipo antes do novo regulamento, o crescimento foi ainda maior. No primeiro, em 2012 foram averbados 11 reconhecimentos de paternidade, saltando para 21 no ano passado. Já no Campo Comprido, foram 29 averbações no primeiro ano do provimento e 57 no segundo ano.

Temas deste texto: Direitos & Justiça