Primeira Infância Antirracista: 34 cidades do Ceará recebem debates de letramento racial

A primeira oficina de formação para equipes técnicas dos 34 municípios cearenses selecionados para o programa Primeira Infância Antirracista (PIA), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), teve início nesta segunda-feira, 1º de julho, em Fortaleza. Debates sobre letramento racial e os impactos do racismo no desenvolvimento infantil buscam auxiliar as regiões na criação de planos municipais antirracistas para atuar ainda no 2º semestre deste ano.

O primeiro encontro reuniu 14 cidades da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), no auditório da sede da Secretaria da Proteção Social do Ceará (SPS), no bairro Joaquim Távora, na Capital. O segundo e terceiro ciclos de formação serão realizados nesta terça-feira, 2, no Crato, com dez cidades da região do Jaguaribe, e na quinta-feira, 4, em Sobral, para dez municípios do Sertão Central.

Um levantamento do Unicef aponta que, atualmente, aproximadamente, 400 mil crianças de até 6 anos de idade vivem nas regiões selecionadas no programa. A oficial de Desenvolvimento Infantil na Primeira Infância do Unicef, Maíra Souza, espera que os profissionais finalizem as oficinas com um pequeno plano de ação concreto para promover práticas antirracistas nos diferentes serviços públicos.

“Ações práticas objetivas, realistas e a curto prazo e que eles possam fazer, tanto voltados para o processo de letramento racial deles e de seus pares e da sua equipe, mas também como que eles podem adotar práticas antirracistas ao curto prazo, no contexto dos seus serviços”, destaca Maíra.

Para efetivar as ações, a formação vai trabalhar temáticas de sensibilização sobre os impactos do racismo no desenvolvimento infantil com profissionais da saúde, educação infantil, assistência social e lideranças comunitárias, com objetivo que eles adotem práticas antirracistas no cotidiano e nos seus serviços.

“Vamos fazer esse exercício de sensibilização sobre os impactos do racismo no desenvolvimento infantil e também de mobilização social para os profissionais de saúde, de educação infantil, de assistência social e de lideranças comunitárias para que eles adotem práticas antirracistas no cotidiano, nos seus serviços, na prática mesmo”, disse Maíra.

Durante os encontros, também serão trabalhados análise de dados e discussão sobre as barreiras para implementação de práticas antirracistas e quais planos de atividades ou ações podem ser desenvolvidas em cada território. Além disso, serão revisados os Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI), partindo de um viés étnico-racial, que serão monitorados pelo Unicef até o final das gestões municipais.

A implantação da estratégia da primeira infancia antirracista e a formação dos municípios no programa tem parceria do Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Igualdade Racial (Seir) e Secretaria da Proteção Social (SPS). A titular da Seir, Zelma Madeira, destacou que o início da primeira formação dos municípios é caminho para construir a trilha formativa dos processos educacionais antirracista no Estado.

“Não tenho como ter desenvolvimento sustentável em termo social, econômico e ambiental sem eu pautar o tema da questão racial. Os profissionais precisam entender como esse tema não é de menor monta, esse tema é central. Nós precisamos de uma intervenção guiada e orientada, e essa oficina vai dar subsídio para isso e a gente constrói uma sociedade democrática”, pontua Zelma.

Dos 184 municípios no Estado, 34 foram escolhidos a partir de uma avaliação dos Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI) de cada região pela Unicef e demais organizações.

Foi analisada em cada documento as propostas vigentes já expostas pela gestão municipal, recursos disponíveis e a quantidade populacional de pessoas negras, indígenas e quilombolas residentes nos municípios. Os municípios foram oficialmente integrados ao programa em maio passado.

Implementação dos planos nas regiões devem ocorrer ainda no 2º semestre deste ano

Após a formação dos municípios, o Unicef prevê que cada região trabalhe as melhorias adquiridas na oficina durante o mês de julho para que, a partir de agosto, seja feita a implementação dos planos municipais antirracistas nas 34 regiões. O acompanhamento das ações vai acontecer por meio da instituição e pelo Governo do Estado.

Para o chefe do escritório do Unicef no Ceará, Rui Aguiar, as formações com os representantes da saúde e assistência social vão analisar os próximos passos a serem destacados para implementar um plano municipal antirracista no município. “Todo mês de julho os municípios trabalham na melhoria desse plano, e a gente espera que, de agosto a dezembro, comece a ser feita a implementação”, disse.

Ainda segundo Rui, os municípios foram escolhidos pela presença de populações indígenas e populações negras acima da média do Ceará. “Todos tinham o plano municipal da primeira infância”, disse o representante do Unicef. A expectativa de Rui é que, a partir de 2025, seja ampliado o número de cidades a integrarem o programa.

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