Priorizar investimento é desafio na educação

A Câmara dos Deputados aprovou a destinação de 10% do PIB. Mas aumentar o investimento não basta, é urgente uma mudança na forma de gerir os recursos, afirmam especialistas. "É preciso crescer, mas com um planejamento específico, que estabeleça, por exemplo, quanto deve ser investido na formação de professores e na implementação de escolas de tempo integral", afirma Priscila Cruz, diretora executiva do Todos Pela Educação. Ela afirma, por exemplo, que os avanços da última década – o percentual do PIB investido em educação subiu de 3,9% em 2000 para 5,1% em 2010 – não tiveram impacto na aprendizagem de matemática. "Essa é a prova cabal de que o investimento só funciona com gestão financeira e pedagógica bem feita”.

Prioridades – Na lista de cobrança, segundo os estudiosos, é o próprio governo federal quem mais deve ser questionado por conta de sua pequena participação no financiamento da educação. A legislação brasileira estabelece um regime de colaboração em que a União despende 18% das receitas adquiridas com impostos, enquanto Estados e municípios aplicam 25% de suas arrecadações de tributos. "Nesse regime de colaboração, quem arrecada mais, investe menos. Atribui-se para o ente federado mais frágil, o município, a maior responsabilidade, que são o ensino infantil e fundamental", diz Flávio Caetano da Silva, especialista em financiamento da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar).