Prisão é a solução para crianças e adolescentes?
As discussões em torno de mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para a redução da maioridade penal tornam-se cada dia mais calorosas. No DF, caso ocorra alguma das mudanças, pelo menos 800 jovens cumpririam penas de restrição de liberdade por oito anos, segundo a Secretaria da Criança e do Adolescente. Quase cinco mil adolescentes receberam alguma medida socioeducativa em 2012. Hoje, 93 jovens cumprem penas de semiliberdade. A política de execução deveria priorizar o desenvolvimento de um trabalho com as famílias e o encaminhamento para formação profissional, com inclusão de oficinas artesanais e atividades de cultura, esporte e lazer. É o que avalia a coordenadora pedagógica da Escola do Parque Ivete Aguiar Farias. “É comum vermos jovens sem o nome do pai na certidão de nascimento. Uma das cenas mais tristes que já vi foi uma adolescente que chegou até o projeto sem o nome da mãe no documento. Ele era preenchido apenas com “x” e dizia a data provável de nascimento dela. Quer dizer, quem cuidou dessa jovem? Que tipo de base ela teve? Nenhuma. Só reproduziu o que viveu”, observa.