Professoras da educação infantil lutam por valorização e respeito

Uma professora deste segmento – que é a primeira etapa da educação básica – recebe em torno de R$ 13,00 a hora-aula. A situação piora se o trabalho é realizado em alguma das mais de 200 escolas conveniadas com a prefeitura de Porto Alegre, onde, apesar da exigência do diploma em Pedagogia, a remuneração não chega a R$ 9,00 a hora-aula, pois o contrato não é como professor, mas como técnico em educação infantil. “São salários que não chegam a R$ 1,8 mil por 44 horas semanais e sabemos que a jornada passa muitas vezes disso”, informa Margot Andras, diretora do Sindicato dos Professores (Sinpro/RS).

Esse é o caso de seis profissionais referências de turma (formadas em Pedagogia), que trabalham no Instituto de Educação Infantil Vovó Belinha, conveniada com a prefeitura. Apesar da formação, elas recebem salários de técnicas, não são reconhecidas como professoras, nem são representadas pelo sindicato da categoria dos docentes, mas pela entidade ligada à recreação e assistência, o que impede qualquer negociação.

Para a coordenadora pedagógica da Vovó Belinha, Cíntia Mattos, que atua há mais de 20 anos na educação infantil, essa é uma situação que já não cabe mais desde meados da década de 1990, quando, por lei, passou a ser exigida formação na área da educação. Portanto, o reconhecimento profissional deve ser fato. “Deixamos de ser tias e somos professoras por formação”, complementa Cíntia.

A associação das educadoras das conveniadas que lutam pela valorização e reconhecimento criou o movimento “Professor sim, técnico não”, que vem se fortalecendo desde o início do ano. “Nossa palavra de ordem é professores na luta por reconhecimento e valorização”, diz Cíntia.

“Manter professores com esta nomenclatura de técnico é um subterfúgio para não pagar o que é de direito”, reclama Cíntia. “Somos 214 escolas comunitárias que atendem à educação infantil. Nós precisamos da prefeitura e ela de nós. Está na hora de reconhecer o trabalho que fazemos”, alerta a coordenadora pedagógica. Ela lembra que educação infantil é obrigação do gestor público municipal. “Compra de vagas em escolas privadas não resolve. Quando se fala em falta de vagas, também se fala em não investimento na educação”, observa Cíntia. “A prefeitura não pode ficar eternamente pagando vaga em escola. É mais fácil investir na instituição pública, que já está estabelecida, e ampliar”, aponta.

A Resolução 15 do Conselho Municipal de Educação (CME) de Porto Alegre determina que até 2024 cada turma de educação infantil tenha uma professora referência, isto é, uma pedagoga. “Então, hoje todo mundo está buscando se qualificar, e a contrapartida agora é reconhecer e valorizar. Não dá pra fingir que não é professor”, destaca Ana Gabriela Medeiros de Lima, diretora da escola. lutam, lutam, lutam

Dores físicas e da alma

O Núcleo de Apoio ao Professor Contra a Violência (NAP), serviço mantido pelo Sinpro/RS desde 2007 e que acolhe os professores em situações de constrangimentos no ambiente escolar e acadêmico, vem recebendo cada vez mais queixas das profissionais da edu­cação infantil. Os relatos revelam a desvalorização, o desrespeito, a opressão e o assédio nos ambien­tes de trabalho. “São dores físi­cas e da alma”, pontua a diretora do Sinpro/RS e coordenadora do NAP, Cecília Farias.

“Não se trata de menosprezar tarefas, mas uma professora de­nunciou, por exemplo, que, em uma festinha, foi obrigada a ser­vir os pais e varrer o chão, fora do horário de trabalho e sem receber por isso”, ilustra Cecília. A equipe multidisciplinar do NAP também se depara com o adoecimento físico e mental e o aumento da medicaliza­ção das docentes. “Tudo converge para manter a desvalorização, o desrespeito e a humilhação para com esses professores. Precisamos quebrar esse círculo vicioso e as suas consequências para as edu­cadoras”, ressalta a dirigente.

Professora do setor privado, Lei­la Nunes Espíndula, 42 anos, rela­ta que atua na educação infantil desde a adolescência, quando fez magistério e estágio em berçário. Formada em Pedagogia e com es­pecialização em Educação Espe­cial, Leila trabalhou em escola até a pandemia, quando uma Medida Provisória reduziu e suspendeu sua carga horária, com conse­quente redução de salário. “Não recebia o que estava na carteira. Foi bem complicado, moro sozinha e o salário não pagava as despe­sas fixas de aluguel, água e luz”, revela. Para se manter, a professo­ra passou a alfabetizar em casa e a fazer acompanhamento de aulas on-line, além de outros trabalhos.

“Comecei a trabalhar muito, mas passei a ganhar quase o tri­plo. Hoje estou tentando voltar, sin­to falta do ambiente escolar, mas o salário não deixa. O custo de vida é muito alto”, detalha. Leila já visitou 22 escolas, geralmente com carga horária das 10h até às 18h ou 19h, o que não permite outro emprego ou complemento de renda. “Com salário de professor, não se con­segue aproveitar a vida, apenas sobreviver”, constata. Ela não es­conde a tristeza ao admitir que está pensando em mudar de atividade e desistir de voltar à escola.

Competência e formação

A educação infantil é de com­petência municipal. Na Gran­de Porto Alegre, são quase 2 mil postos de trabalho registrados. Mas há subnotificações. Em todo o estado, são 4.805 postos. Entre­tanto, muitas escolas não estão cadastradas. Em Porto Alegre, por exemplo, não há escolas su­ficientes para suprir a demanda que cresce a cada ano. Somente a Vovó Belinha, que atende 124 alu­nos, possui uma lista de espera de 400 crianças.

Margot destaca os requisitos básicos de formação que habili­tam uma docente para a educa­ção infantil. “Estamos tratando da professora, pedagoga, docente da educação infantil, que, na maio­ria dos casos, tem formação para o Magistério, especializações e, não raro, mestrado e doutorado”, situa. A dirigente lembra que até há pouco tempo não era necessá­ria a formação, até porque não se entendiam como aprendizado o cuidado e as etapas de evolução da educação infantil.

Atualmente, é consenso que toda atividade com bebês e crian­ças tem consequências diretas no desenvolvimento de um cidadão. Para a diretora do Sinpro/RS, é preciso que a sociedade reco­nheça a importância da educa­ção para as crianças pequenas e apoie a luta pela valorização dos profissionais encarregados dessa educação. “Dignificar o salário das professoras da educação in­fantil é questão primordial, con­siderando que elas são as inter­locutoras no primeiro contato das crianças com a educação formal”, pondera Margot.

Fabiana Nascimento, professo­ra deste segmento há cinco anos, concorda com a dirigente. Pe­dagoga com pós-graduação em Ensino Lúdico e Alfabetização e Letramento, sente-se gratificada por estar em sala. “Porém, ensinar crianças é tarefa difícil, exige pa­ciência e muita disposição para criar um ambiente diferenciado e com estímulos”, enfatiza.

Por isso, a professora conside­ra que a remuneração não condiz com o tamanho da responsabili­dade. “Trabalho 40 horas sema­nais e isso deveria mudar. Profes­sor leva trabalho para casa, por isso, meio-turno deveria ser o nor­mal”, questiona. Fabiana diz ainda que está pensando em migrar para as séries iniciais. “Este é um plano que pretendo executar em breve”, revela.

Campanha

O Sindicato dos Professores (Sinpro/RS) lança campanha para chamar a atenção da sociedade gaúcha sobre as contradições entre as aparências de um mundo colorido, de fantasia e de sonhos, utilizado tanto nos nomes das escolas de educação infantil, quanto na decoração de suas paredes e no marketing, com a dura realidade vivida pelas professoras que atuam em escolas de educação infantil exclusiva. Confira:

Nem tudo é alegria na educação infantil, alerta campanha do Sinpro/RS

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