Proibição da publicidade infantil trará resultados econômicos positivos

A pesquisa “Os impactos da proibição da publicidade dirigida às crianças no Brasil”, elaborado pela The Economist Intelligence Unit (EIU), com o apoio do programa Criança e Consumo, do Alana, foi lançada no Insper, em São Paulo, em 25 de agosto (acesse a pesquisa completa alana.al/9V6dFi). Romina Bandura, consultora do EIU, apresentou os principais pontos do estudo e destacou que o trabalho é um começo e que novas pesquisas sobre o tema devem ser realizadas para garantir um debate de qualidade e medidas efetivas.

O estudo aponta que, em dois possíveis cenários, a proibição da publicidade infantil traria benefícios decorrentes de uma população mais saudável, física e psicologicamente com resultados econômicos positivos que variam entre R$ 61 e R$ 76 bilhões, logo nos primeiros 15 anos da proibição. Na hipótese de a publicidade ser direcionada ao público adulto, as receitas do mercado publicitário seriam compensadas em no máximo 15 anos, como reflexo da adaptação do setor, resultando em uma economia mais produtiva e um ambiente mais sustentável.

A partir dos dados da pesquisa, o jornalista Sérgio Dávilla, editor-executivo da Folha de S. Paulo, mediou uma conversa com Milton Seligman, professor do Insper, Vanessa Nadalin, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA),Romina Bandura, consultora do EIU e Isabella Henriques, diretora de Advocacy do Alana. Para Vanessa, o estudo traz uma “uma mensagem muito forte, e vale pensar naqueles benefícios que não foram monetizados”. Além disso, “é importante ter coragem de responder uma boa pergunta e buscar números para isso”, concluiu. “O relatório encontra respaldo quando diz que no Brasil a gente já proíbe a publicidade voltada ao público infantil, mas isso na prática não acontece. E aí, todo o esforço da pesquisa em dizer qual o ganho e a perda no caso de haver esse enforcement para valer”, apontou Isabella.

A conversa se pautou, principalmente, na questão da autorregulação das empresas e de uma regulação estatal. “Estou partindo da premissa que todos nós queremos a restrição da publicidade para crianças”, apontou o professor Milton Selligman. “Estamos discutindo aqui qual a melhor maneira de fazer isso, em termo de eficiência e eficácia, o que custa menos do ponto de vista político e que resolve, do ponto de vista da sua implementação”, disse. Para Milton, um aperfeiçoamento do código do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) seria a alternativa mais eficaz para a questão aqui no Brasil.

Já Isabella Henriques defendeu uma corregulação, “nós acreditamos e achamos muito positiva a autorregulação. A critica que fazemos é que só a autorrregulação não é suficiente”. “Os modelos mais positivos de autorregulação em outros países estão amparados numa base muito rígida e sólida de regulação, de legislação governamental. E essa corregulação, aí sim, é muito positiva em termos de resultado”, comentou.

Ao final do debate, Romina comemorou a qualidade da conversa, “fico feliz que todos foram provocados porque essa era a ideia: gerar debates e eu acho que com debates temos sociedades mais ricas e políticas públicas melhores. Fico feliz que não foi uma conversa de um lado só”.

O estudo completo está disponível em português e em inglês