Projeto estabelece medidas contra exposição sexual de crianças e adolescentes

Após a divulgação de vídeo do cantor Wesley Safadão com a filha de 8 anos, em que a criança dança e diz palavras obscenas, um projeto de lei tenta alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer medidas contra a exposição de cunho sexual de crianças e adolescentes menores de quatorze anos. Com autoria da deputada federal Eliza Virgínia (PP/PB), a proposta pretende proteger crianças e adolescentes em relação à erotização precoce, em conteúdos audiovisuais e nas redes sociais.

Antes da iniciativa, a deputada federal já havia se manifestado e denunciado o vídeo publicado pelo cantor Wesley Safadão ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

A proposta altera a Lei nº 8.069 e criminaliza a conduta, mesmo que a pretexto de ser artística, que leva a criança ou o adolescente a realizar movimentos sensuais, mesmo que vestida, “independentemente da consciência do caráter erótico do
comportamento, ou mesmo de seu consentimento”.

“São coreografias obscenas cada vez mais comuns, passando desapercebidas pela sociedade, e sendo tratadas com certa normalidade. O que para alguns é bonitinho, para outros é combustível para práticas espúrias, a exemplo da pedofilia”, destacou. A deputada ainda disse que o Estatuto da Criança e Adolescente pode ser aprimorada em relação a ferramentas quanto a cenas de sexo explícito. “Os conteúdos musicais com suas insinuações têm levado cada vez mais a criança e o adolescente a descobrir um mundo que não é e nem pode ser dela”, evidenciou.

A proposta foi apresentada e, no momento, aguarda o despacho do Presidente da Câmara dos Deputados.