Projeto estimula adoção de crianças maiores de três anos
Adoção de crianças maiores de três anos: Senador Carlos Viana apresentou o PL 3040/2023, que concede um salário mínimo para famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza que adotarem meninos e meninas
O senador Carlos Viana (PODEMOS-MG) apresentou o PL 3040/2023, que concede um salário mínimo para famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza que adotarem crianças maiores de três anos. A proposta busca aumentar a adoção no Brasil e reforçar a renda de famílias. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, de janeiro a agosto de 2022, foram feitas 51 adoções de adolescentes de 14 a 16 anos.
O senador Carlos Viana, do Podemos mineiro, apresentou um projeto que prevê o pagamento de um salário mínimo para famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza que adotarem crianças com mais de três anos de idade. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que menores com mais idade raramente são adotados. Carlos Viana explicou, no entanto, que se a criança for levada novamente ao abrigo, os pretendentes terão de devolver os valores recebidos.
Carlos Viana – Estabeleceremos a obrigação do ressarcimento integral dos valores recebidos caso a família decida devolver a criança adotada. Essa medida visa a evitar possíveis abusos e garantir que o benefício seja usado de forma responsável. Ao implementar esse benefício, podemos aproveitar uma dupla vantagem: além de estimular a adoção de crianças mais velhas, também proporcionará um reforço na renda das famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza. Nós incentivaremos aqueles que ganham pouco.
Em audiência no Senado, a pesquisadora do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça, Isabely Fontana, destacou os obstáculos enfrentados pelas crianças mais velhas que aguardam adoção.
Isabely Fontana – Quando a gente vê a questão da idade, que é o ponto para o qual a gente sempre volta quando se fala da adoção, a idade das crianças adotadas pelo cadastro são crianças mais novas, ali até dois anos. Já em comparação com as crianças mais velhas, a gente vê que na maioria das vezes que elas saem do sistema de adoção e acolhimento é pela reintegração. A gente tem pouquíssimas adoções pelo cadastro desse perfil de crianças acima de oito anos, grupos de irmãos, crianças com doenças e deficiências.
De acordo com o CNJ, de janeiro a agosto de 2022, foram registradas mais de duas mil adoções pelo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. Destas, 47% eram pardas, 39% brancas e 10% pretas. Das crianças adotadas, 550 tinham até 2 anos de idade e apenas 51 tinham de 14 a 16 anos.
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