Proporção do trabalho infantil no Brasil é maior nas zonas rurais

De acordo com a análise, mais de 30 mil crianças e adolescentes são agricultores e trabalhadores qualificados em atividades da agricultura na Região Norte e quase 16 mil trabalham como criadores de gado e trabalhadores qualificados da criação de gado. Além disso, mais de 71 mil crianças e adolescentes são agricultores e trabalhadores qualificados em atividades da agricultura na Região Nordeste.

O documento também revela que o total de crianças e adolescentes negras ocupadas (969 mil) e no exercício de cuidados e afazeres é maior que o das não-negras (516 mil), com a Região Nordeste obtendo cerca de 35% do total do número e crianças e adolescentes negras ocupadas.

O exercício das piores formas de trabalho infantil é mais frequente entre os negros que entre os não negros. Do total de 1,2 milhão de negros ocupados com idades entre 5 e 17 anos, 534 mil exerciam alguma das piores formas de trabalho classificadas na lista das piores formas de trabalho infantil (Lista TIP). Entre as 634 mil crianças e adolescentes não negras ocupadas, 222 mil exerciam alguma das piores formas de trabalho infantil constante na lista. Os dados confirmam que o trabalho infantil tem uma relação direta com o racismo estrutural e com o histórico escravocrata do país.

Sobre o levantamento

Os dados foram extraídos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE), que traz informações sobre trabalho infantil coletadas no período de 2016 a 2019. O documento traça o perfil do trabalho de crianças e adolescentes no Brasil e em suas macrorregiões, considerando as pessoas de 5 a 17 anos de idade como o universo de crianças e adolescentes.

Os números apresentam a fração do contingente de crianças e adolescentes que exercem trabalho infantil, com recortes por sexo, cor, faixa etária (5 a 9 anos, 10 a 13 anos, 14 a 15 anos e 16 a 17 anos), frequência à escola, localização do domicílio (urbana ou rural), realização de afazeres domésticos ou cuidados a moradores, as principais ocupações e atividades exercidas, bem como uma aproximação das crianças e adolescentes expostas às piores formas de trabalho conforme as categorias da Lista TIP.

“A análise e divulgação de dados estatísticos sobre o trabalho infantil é uma das estratégias do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (FNPETI). Nesse sentido, o estudo é uma contribuição para o aprofundamento do debate sobre o tema no Brasil e para a definição e implementação de políticas públicas, programas e ações de enfrentamento a essa grave violação dos direitos fundamentais de milhões de crianças e adolescentes brasileiros”, informa o Fórum.

Confira os destaques selecionados pelo FNPETI:

-A Região Norte conta com a maior proporção de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil (7,4%). O Pará lidera o ranking da Região com mais de 191 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos;

-Os Estados da Bahia e do Maranhão contam com os maiores números absolutos na Região Nordeste: 187 mil e 100 mil, respectivamente. O Piauí, por sua vez, tem a maior proporção (8,3%);

-No Sudeste, Minas Gerais (6,6%) tem a maior proporção de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Em números absolutos, São Paulo lidera com quase 272 mil;

-Na Região Sul, o Rio Grande do Sul conta com a proporção de 5,5% (102 mil), seguido do Paraná com 5,3% (109 mil);

-O Estado do Mato Grosso tem uma proporção de 7,2% (50 mil), seguido de Goiás com 5,2% (69 mil);

-Entre as crianças de 5 a 9 anos, houve aumento de 109 mil, em 2016, para 132 mil, em 2022, envolvidas em trabalho infantil.

-Cerca de 23 mil crianças e adolescentes são cuidadoras/es de crianças na Região Sudeste;

-A Região Sul conta com mais de 24 mil crianças e adolescentes agricultores e trabalhadores qualificados em atividades da agricultura, 18 mil criadores de gado e trabalhadores qualificados da criação de gado e 15 mil cuidadores de crianças;

-As e os cuidadores de crianças no Centro-Oeste contam com quase 11 mil crianças e adolescentes;

-Mais de 78 mil crianças e adolescentes estão em atividades relacionadas à criação de bovinos e mais de 93 mil em serviços domésticos em todo o país;

-Entre 2016 e 2022, o número de horas semanais dedicadas ao trabalho passou de 20,9 horas para 20,7 horas. Quando ocupadas, as crianças e adolescentes da Região Centro-Oeste dispenderam mais de 25 horas semanais;

-Considerando apenas os dados de 2022, os meninos tendem a dedicar mais tempo ao trabalho que as meninas (21,7 e 18,8 horas, respectivamente);

-A faixa etária de 16 a 17 anos acumulava mais da metade (55,3%) de todas as crianças e adolescentes ocupadas nas piores formas de trabalho infantil e em proporção homogênea para todas as Regiões geográficas;

-Os meninos estão, tanto em termos absolutos quanto relativos, mais expostos às piores formas de trabalho que as meninas. Em 2022, do total de 1,2 milhões de meninos em situação de trabalho, 573 mil (47% dos meninos ocupados em trabalho infantil) exerciam alguma das atividades consideradas perigosa constantes na lista TIP. Em relação às meninas, do total de 656 mil meninas ocupadas, 183 mil (28% das meninas ocupadas em trabalho infantil) exerciam alguma das piores formas de trabalho infantil de acordo com a lista TIP.

-Dos quase 18,7 milhões de meninas de 5 a 17 anos de idade, 10,7 milhões (57,1%) exerciam afazeres ou cuidados a moradores e parentes, enquanto do total de cerca de 19 milhões de meninos, 9,3 milhões (47,5%) exerciam afazeres;

-Na faixa das crianças de 5 a 9 anos de idade, 28,4% (4,2 milhões) declararam exercer afazeres ou cuidado a pessoas ou parentes;

-A Região Sudeste foi a que apresentou a maior participação de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil e envolvidos com o exercício de afazeres domésticos na faixa etária de 5 a 9 anos de idade (29 mil) e de 16 a 17 anos (270 mil). Por sua vez, a Região Nordeste, nas demais faixas etárias, apresenta os maiores números de crianças e adolescentes ocupados e no exercício de cuidado a pessoas ou parentes e afazeres domésticos.