PT e PSD atrasam trâmite do Plano Nacional de Educação

O PT e o PSD foram os partidos que contribuíram com o maior número de assinaturas para impedir que o Plano Nacional de Educação (PNE) seguisse seu trâmite normal e fosse remetido diretamente ao Senado Federal. Foram 27 deputados do PSD (57,4% da bancada) e 18 do PT (20,7%) que assinaram um recurso à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para que a proposta seja apreciada pelo plenário da Casa. Ainda contribuíram 10 do PMDB (12,6%), seis do PP (15,3%), seis do PSC (37,5%), três do PTB (14,2%), PDT (11,5%) e PR (8,3%). Do PRB foram nove deputados (22,2%).

Embate político – Aprovado em caráter conclusivo no fim de junho em uma comissão especial da Câmara dos Deputados, o PNE acabou tendo em seu texto final a previsão de que o governo deve investir 10% do PIB em educação até 2022. O texto estava pronto para ser remetido ao Senado, mas a inclusão desse dispositivo, antiga bandeira petista, desagradou ao Palácio do Planalto, que começou a articular uma forma de eliminá-lo ou atrasar sua tramitação. O recurso que adia o envio do projeto ao Senado deverá estender por mais um ano a tramitação do PNE no Congresso.