Quase 12 mil crianças estão em situação de trabalho infantil em Belo Horizonte

Dados divulgados pelo IBGE mostram que o número de crianças com idades entre 5 e 13 anos que trabalham aumentou 35,4% na capital mineira

Um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), entre os anos de 2019 e 2020, aponta números alarmantes no que se refere ao trabalho infantil no Brasil, em Minas Gerais e em Belo Horizonte.

Para debater sobre o assunto, na tentativa de mitigar esse mal social no Estado, por meio da criação de políticas públicas, a Superintendência Regional de Trabalho em Minas Gerais (SRTB/MG), se reuniu com órgãos municipais, estaduais e entidades, nesta segunda-feira (15 de abril).

No Brasil, o trabalho infantil é realidade na vida de 1,9 milhão de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos. Dessa forma, o número mostra que 4,9% da população brasileira nessa faixa etária trabalha.

No que se refere ao ranking nacional de trabalho infantil, o estado de Minas Gerais aparece em segundo lugar, perdendo só para São Paulo, com 237.222 crianças e adolescentes em situação de trabalho. A maioria deles está em servidão em lavouras e carvoarias no interior do Estado.

Enquanto isso, na capital mineira, foi apontado um aumento de 35,4% no número de jovens que trabalham. Isso significa que, atualmente, 11.947 crianças e adolescentes trabalham vendendo balas nos sinais e realizando tarefas domésticas em sítios e casas de famílias com seus pais e mães, sujeitos a serem aliciados para outras práticas de trabalho e atividades ilícitas.

“Nos reunimos aqui para traçarmos medidas e iniciativas para mudar esse cenário em nosso Estado. É triste saber que as crianças estão cada vez mais novas trabalhando em carvoarias e lavouras com os pais. No caso de BH, os pequenos estão vendendo balas no sinal, correndo o risco de serem aliciados ou prestando serviços domésticos em sítios”, avaliou o superintendente Regional de Trabalho Carlos Calazans.

Justiça

Há uma semana, uma construtora de Belo Horizonte foi condenada a pagar indenização de R$ 20 mil, por danos morais coletivos, pela contratação de adolescentes menores de 18 anos para atuar na construção civil.

Conforme decisão da 48ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, divulgada na quinta-feira (11 de abril), as atividades executadas pelos menores fazem parte da lista das piores formas de trabalho infantil (Lista TIP), prevista em decreto federal.

A decisão, do juiz Marco Tulio Machado Santos, atende a uma ação civil pública de autoria do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a empresa. Conforme o MPT foi constatado que a empresa estava contratando menores para atividades de construção civil, incluindo construção, restauração, reforma e demolição.

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