Quase 800 mil crianças no Nordeste não frequentam creche por dificuldade de acesso

Mesmo que o número de crianças que não frequentam creche tenha diminuído ao longo dos anos, numa análise de 2016 a 2023, a situação atual no Brasil é de que 23,2% da população infantil, de 0 a 3 anos, frequenta creche ou escola. O percentual não chega sequer à metade da meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que seria de atender, no mínimo, 50% das crianças nessa faixa de idade, até o final da vigência do PNE, que se encerra neste ano.

Ao observar os dados em nível regional do Brasil, os maiores percentuais de crianças que não frequentam a creche por dificuldade de acesso estão no Norte, com 32,5%, e Nordeste, com 25,3%. A média do país é de 20,5%.

Segundo Daniela Mendes, coordenadora de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, o desafio de acesso à creche é um problema nacional, mas que se expressa de maneiras diferentes pelo país. Desta forma, algumas regiões, estados ou municípios precisam avançar mais do que outros, por terem desafios diferentes e uma demanda não atendida maior.

“O que a gente defende é que seja criada uma política nacional de educação infantil, que ajude o governo federal, estados e municípios a atuarem em colaboração, cooperando para que haja a expansão dessas vagas. Os municípios são os principais responsáveis pela oferta desse direito, mas sozinhos eles não vão conseguir”, afirma a especialista.

Além da dificuldade no acesso, outro motivo assinalado para não frequentar a creche, segundo a pesquisa do Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia (IBGE), é por opção dos pais ou responsáveis. Neste caso, o percentual entre as crianças de até 3 anos de idade chega a 36,1% na região Nordeste.

Os desafios no acesso à creche e escola nas idades iniciais também têm relação com a renda familiar das crianças. De acordo com os dados da Pnad Contínua apresentados pela Todos pela Educação, dentre as famílias mais pobres, 28% das crianças não estão nas creches por dificuldade de acesso. Já entre as mais ricas, esse número cai para 7%, no Brasil.

A situação enfatiza a importância de políticas públicas que garantam o cumprimento da primeira meta do PNE, que diz respeito à universalização da educação infantil em creches. No Brasil, a educação só é obrigatória a partir dos 4 anos de idade, entretanto, o Poder Público pode garantir que haja vagas em creches e pré-escolas para todas aquelas que desejarem.

Cuidado na primeira infância

De acordo Daniela Mendes, a educação infantil precisa ser pensada dentro de uma política nacional integrada, de forma que articule serviços de outros setores, como da área da saúde e assistência social, para que possa garantir um desenvolvimento pleno para as crianças na primeira infância.

“A primeira infância é o alicerce para todo o desenvolvimento que vai vir no futuro da vida dessa pessoa. Então é preciso que a educação atue junto com a saúde, junto com a assistência, garantindo que a criança está na creche, mas que ela também está vacinada, que ela também não está sofrendo com abusos ou insegurança alimentar, tudo isso precisa de articulação intersetorial”, conclui Daniela.

A vendedora Karla Rafaelle Lima Santos, mãe da Sofia, de 7 anos, e Giovana, 3 anos, conta que suas filhas foram matriculadas desde o primeiro ano de idade em creches públicas da rede municipal onde reside, em Junqueiro, na região metropolitana do Agreste de Alagoas. Para Karla, o acesso à creche ajuda no desenvolvimento social das crianças bem como na sua rotina.

“Acredito que para nós, mães solo, que precisamos trabalhar para sustentar os filhos, mantê-los matriculados em creches é essencial. Além de termos a segurança que eles estão em um local que são bem cuidados, alfabetizados e estão socializando com as demais crianças, o que é muito importante para o desenvolvimento deles”, argumenta a comerciante.

A explicação de Karla Rafaelle é reforçada por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro de 2022, que fixou o entendimento de que a educação básica é um direito social que assegura a proteção constitucional não só da criança, mas também da mulher, permitindo seu ingresso ou retorno ao mercado de trabalho.

No caso de Karla, não houve dificuldades no acesso à creche para suas filhas. Pelo contrário, ela acredita que pelo fato de morar numa cidade no interior do estado, o acesso é facilitado.

“Os serviços prestados aqui na creche são muito bons. Existe a parte pedagógica, a alimentação é balanceada, tem uma nutricionista que monta o cardápio, tem um técnico de enfermagem para auxiliar as crianças que precisam fazer alguma medicação ou algo do tipo, tem oficinas de socialização entre pais e alunos, as cuidadoras são muito boas, inclusive vejo elas fazendo treinamentos de capacitação”, destaca Karla.