Reabertura de creches e pré-escolas pode custar R$ 6 bilhões

O custo para o Brasil reabrir com segurança todas as suas escolas de educação infantil públicas (creches e pré-escolas) ainda este ano pode chegar a R$ 6 bilhões. O valor corresponde a 15% de todos os gastos públicos com educação infantil em 2019, que atende crianças de 0 a 5 anos. O País tem escolas fechadas desde março por causa da pandemia do coronavírus.

O cálculo, feito pela Fipe a pedido da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, inclui desde gastos com álcool gel e sabonete até substituição de professores do grupo de risco e testagem dos alunos mensalmente. O estudo intitulado Custo da Abertura de Creches e Pré-escolas Públicas no Contexto da Covid-19 será divulgado nesta quinta-feira, 24, em evento online. O Brasil tem 6,4 milhões de alunos nessa faixa etária matriculados em 80 mil instituições públicas de creche e pré escola.

A estimativa de gastos feita pelos pesquisadores corresponde a 60 dias letivos ainda em 2020. O valor gasto por aluno pode variar de R$ 859 a R$ 1.038 nesse período, conforme o modelo adotado para a volta às aulas, com mais ou menos tempo das crianças na escola.

O estudo analisou os valores de cada produto ou serviço necessários para a reabertura, como máscaras de tecido para crianças, EPIs para adultos, copos individuais, tinta para demarcação no chão, termômetros (1 para 30 crianças), limpeza e higienização de transporte escolar, entre outros. Entre os profissionais, os pesquisadores da Fipe calcularam necessidade de aumento de 20% no número de professores, auxiliares e profissionais da limpeza, para substituir pessoas em grupo de risco e aumentar a quantidade para garantir segurança.

Durante os primeiros meses da pandemia, o governo federal não apresentou nenhum programa para ajudar escolas estaduais e municipais com projetos de educação remota. Em agosto, com a previsão de volta às aulas, foram destinadas pela primeira vez verbas novas para a educação básica no combate à pandemia (R$ 454 milhões do Ministério da Saúde). Outros R$ 525 milhões estão prometidos pelo Ministério da Educação (MEC) para este mês, mas apenas para ensino médio.

“São custos altos, mas não inviabilizam a volta às aulas”, diz o diretor de conhecimento aplicado da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Eduardo Marino, sobre a previsão do estudo. A entidade tem como foco o desenvolvimento da criança na primeira infância. “Municípios que tiverem falta de recursos devem optar para voltar antes as crianças mais vulneráveis.”

Segundo ele, é preciso mais investimento do MEC para ajudar e também da sociedade civil, com doação de itens de higiene e saúde para as escolas, como ocorreu no início da pandemia. “Tudo passa pela valorização desse retorno, de que educação continue. A sociedade pode assumir parte dessa responsabilidade”.

No documento, a fundação enumera os efeitos das escolas fechadas para crianças pequenas: desnutrição, obesidade, violência doméstica, riscos para saúde mental e diminuição da produtividade do trabalho dos pais. Além disso, há a dificuldade para aprendizagem com ensino remoto para 0 a 5 anos e a falta de socialização. Como pontos negativos para a volta, o estudo cita o eventual aumento no número de contaminados, a baixa adesão de pais e a dificuldade de manter o isolamento com as crianças da educação infantil.

Para amenizar os custos, segundo o estudo, os prefeitos teriam de dispensar novas contratações de pessoal e os testes. Assim, no País todo, o valor que teria que ser investido seria de cerca R$ 2 bilhões. Dados das cidades de São Paulo, Manaus e Sobral foram usados para os cálculos no estudo e por isso há também previsões específicas de gastos para as três redes municipais em educação infantil.

Para São Paulo, os gastos para equipar as escolas ficariam entre R$ 113 milhões e R$ 143 milhões. “A educação infantil já demanda mais recursos porque tem um número menor de alunos por sala, ensino integral, agora com a pandemia se tornou ainda mais cara”, diz o secretário municipal de São Paulo, Bruno Caetano. “Nem todas as cidades vão ter recursos para grandes investimentos”. A capital já gastou cerca de R$ 150 milhões para o ensino infantil e fundamental, com compra de máscaras, álcool em espuma, protetor facial (face shield), termômetros e contratação de professores temporários. A volta a atividades presenciais na capital estão marcadas para o dia 7 de outubro.

“Os municípios estão chegando aos seus limites em recursos, não têm como esperar muito dos Estados e da União. E ainda têm os processos de sucessão, muitos prefeitos vão querer fechar suas contas”, diz o presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Garcia. A entidade também colaborou com o estudo.

Para ele, no entanto, se houver vacina no ano que vem os custos tendem a baixar. A Undime pediu ao governo federal que os trabalhadores de educação sejam incluídos no grupo prioritário para a vacina. Para todo o ano letivo de 2021 no País com contexto semelhante, no entanto, os pesquisadores da Fipe previram gastos de cerca de R$ 20 bilhões, metade de tudo que foi gasto em 2019 com educação infantil pública.