Repasse para educação é insuficiente para municípios
Juiz de Fora, Montes Claros. As aulas de Kamily Vitória Pereira Neves, 12, começaram no dia 11 de fevereiro deste ano. Mas a certeza de que ela poderia frequentar a escola só veio quase um mês depois. É que ela mora no distrito Antônio Olinto, na zona rural de Montes Claros, e depende do ônibus pago pelo Estado, que atrasou a licitação. “Eu colocava o uniforme todo dia e vinha para estrada. Às vezes minha mãe arrumava carona, mas faltei muitas vezes porque não tinha ônibus”, conta Kamily Vitória. Esse é mais um reflexo dos orçamentos enxutos sobre a população.
O presidente da associação de moradores de Parque Verde, Clemente Soares Moreira, disse que o serviço só foi regularizado no dia 7 de março. “Muitas crianças ficaram sem ir à aula. Os alunos da prefeitura podiam entrar no ônibus porque o convênio municipal estava em dia, mas os da rede estadual não podiam usar o transporte. Se o Estado sabe quando a aula vai começar, tinha que planejar melhor o contrato, fazer aditivo”, conta.
A Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais explica que o transporte escolar costuma ser feito de forma compartilhada entre as prefeituras e o Estado, pelo Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE). Entretanto, explica que a Prefeitura de Montes Claros, desde 2014, não renovou o convênio. A prefeitura esclarece que devido a constantes atrasos nos repasses para o pagamento desse serviço, optou por pagar diretamente os ônibus para os alunos da rede municipal.
A Secretaria de Educação transferiu para as escolas a contratação do serviço e disse que até março já haviam sido licitadas as rotas de 12 escolas do município e que o transporte estava sendo retomado gradativamente. Ainda segundo a secretaria, as escolas vão organizar a reposição do conteúdo perdido.
Atrasos como esse são reflexo de um orçamento mais enxuto e repasses insuficientes. O Fundo de Manutenção da Educação (Fundeb) para Minas, por exemplo, até subiu 3% de 2014 para 2015. Mas no mesmo período, a inflação subiu três vezes mais (10,6%).
Em Juiz de Fora, a falta de dinheiro fez os funcionários de uma creche fazerem uma rifa para arcar com reparos do piso de uma creche. “Um dos maiores problemas é que o prédio da creche tem mais de 30 anos e não tem manutenção como deveria. No ano passado, crianças tiveram muito problema respiratório. Aí chamamos a responsabilidade para nós. Promovemos uma rifa na comunidade e fizemos uma reforma, trocamos o piso. Levantamos mais de R$ 1.000 e compramos o material”, conta a assistente administrativo Lucimar Cândido de Souza.
Falta dinheiro até para capinar escolas
Betim. Em Betim, a educação enfrenta sérios problemas da defasagem do piso salarial e falta dinheiro até para capina nas escolas. “As escolas têm recursos a receber, mas eles estão atrasados e a população às vezes nem percebe, porque as escolas resolvem internamente”, conta o coordenador do Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação (Sindute-Betim), Luiz Fernando de Souza.
No centro infantil Wilma da Costa Pinto, o mato já estava tão alto que um pai se ofereceu para capinar. “A diretora pagou do bolso dela alguns materiais e ele ficou um dia inteiro capinando”, conta a representante do Sindiute Ilza dos Santos.
A Secretaria Municipal de Educação de Betim informa que não houve redução dos serviços prestados, mas a capina segue um cronograma de atendimento para contemplar todas as instituições de ensino. Até o momento, 51 das 104 escolas já receberam os serviços.