RJ: MPF recomenda cuidado em revistas de crianças na Maré

Veículo: O Globo - RJ
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Uma foto que mostra estudantes uniformizados sendo revistados por soldados do Exército durante a ocupação do Complexo da Maré, em abril, levou o Ministério Público Federal (MPF) a expedir, nesta quinta-feira (14), uma recomendação para que o comando da Força de Pacificação na região implemente tratamento adequado em eventuais abordagens de crianças e adolescentes. Segundo o MPF, essas revistas devem ser realizadas apenas quando houver motivos e indícios concretos de prática de atos infracionais ou de que crianças e adolescentes estejam sendo usados para transporte e guarda de armas, munição e drogas. O MPF pede ainda ao Exército que avalie a possibilidade de filmar as abordagens, o que pode colaborar para a preservação de provas em casos de eventuais infrações por parte de militares ou civis. A recomendação, expedida pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do MPF, foi motivada por uma denúncia do Conselho Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente.

Temas deste texto: Direitos & Justiça