RJ: Municípios da Baixada terão que criar 102 mil vagas em escolas até 2015
O governo do estado deu um ultimato em municípios da Baixada Fluminense, que têm até 2015 para criar 101.950 vagas para atender alunos entre seis e 14 anos. Para atingir a meta, seriam 34 mil novas vagas por ano. Ao todo, são 10 cidades – além da Baixada, tem ainda São Gonçalo, Campos dos Goytacazes, Niterói, Nova Friburgo e Rio – nessa situação, passando de 175 mil as crianças fora das salas de aula da rede de ensino local. O número representa mais de um terço dos alunos da rede estadual, cuja atribuição é cuidar do Ensino Médio, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. O processo será gradual. A meta, no entanto, é que, em dez anos, as escolas estaduais só fiquem com alunos do Ensino Médio, como estabelece a lei estadual 4528 desde 2005.