RJ: Projeto realiza mutirões para emissão de certidões de nascimento

Veículo: O Dia Online - PI
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Com duração de 18 meses, o Projeto de Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica realizará 26 mutirões para a emissão de certidões de nascimento no Rio de Janeiro. No estado, perto de 15 mil crianças com até 10 anos não têm o registro. O primeiro município que recebeu o projeto foi Duque de Caxias, onde catadores do Aterro Sanitário de Jardim Gramacho, que será desativado em junho, receberam também outros serviços por meio da iniciativa, como segunda via de documentos e orientação jurídica com auxílio de defensores públicos. Realizado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasdh), a ação objetiva a elaboração de políticas públicas para promover principalmente o direito ao registro civil de nascimento.

Temas deste texto: Direitos & Justiça