RN: Natal decreta calamidade pública na saúde

A precariedade de várias unidades públicas de saúde levou a prefeitura de Natal a decretar estado de calamidade pública em toda a rede de assistência gratuita. O decreto assinado pelo prefeito Carlos Eduardo Alves foi publicado ontem (31) no Diário Oficial do município. A medida vale por 90 dias, período que, se necessário, pode ser prorrogado pelo mesmo período. No documento, a prefeitura reconhece a dificuldade de manter até mesmo os serviços básicos em unidades de Saúde de alguns bairros. Diz ainda que as medidas emergenciais são necessárias para normalizar situações que envolvem o risco de desassistência em áreas cruciais, como obstetrícia, cirurgias traumato-ortopédica, urgência pediátrica e neonatal, neurocirurgia pediátrica e assistência em leitos de terapia intensiva. Devido à urgência da situação, a secretaria de Saúde é dispensada de fazer licitação para contratos de compra de bens, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a manutenção do atendimento.