RS: Apreensão com o fim de contrato com a Fase
Representantes da Justiça e do Ministério Público estão preocupados com o destino da única unidade de semiliberdade para adolescentes em conflito com a lei existente em Porto Alegre. A 11 dias do fim do contrato com a instituição que presta o serviço para a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase), ainda não há uma nova entidade contratada. Responsável pelo atendimento até 30 de abril, o Instituto Calábria decidiu mudar o foco de suas atividades. Por isso, avisou o governo no final do ano passado da sua intenção de encerrar o contrato. Desde então, foram abertos dois editais para tentar selecionar uma nova instituição. No primeiro, em janeiro, uma só entidade se habilitou, mas não preencheu os requisitos de documentação. No segundo, em março, outra interessada se candidatou, mas acabou desistindo. O governo pode fazer contratação direta e já estaria em negociação adiantada com uma instituição. Caso a documentação atrase, a opção será por fazer o atendimento com funcionários da própria Fase. A unidade tem capacidade para atender até 20 vagas.