RS: Frota escolar em municípios tem idade média de 13,5 anos

Dois terços da frota de ônibus escolares do Rio Grande do Sul são compostos de veículos terceirizados que prestam serviço a prefeituras e quase metade desses contratos não são fiscalizados pelos municípios. O dado é da radiografia do transporte escolar público no estado divulgada nesta quinta-feira (20) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O estudo abrange 6.557 veículos em 467 cidades, cruzando informações fornecidas pelos municípios, em resposta a um questionário elaborado pelo TCE, com dados do Detran e do Ministério da Educação (MEC). Conforme o levantamento, com base em indicadores de 2013, 42% dos municípios que têm transporte escolar terceirizado não designaram agente fiscal para os respectivos contratos. Os terceirizados compõem 62% da frota. Além de desrespeitar um dispositivo da lei de licitações, a falta de fiscalização nos preocupa com relação à segurança dos alunos. Reflexo do descaso na fiscalização, o relatório identificou um aumento no número de veículos que trafega com passageiros acima da capacidade, ou seja, possivelmente com estudantes viajando em pé em parte do trajeto, o que contraria o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e coloca os escolares em risco.