Salvador: Unicef mapeia áreas da capital onde jovens são mais vulneráveis

O lugar mais perigoso para os jovens de 10 e 19 anos em Salvador, no ano passado, foi a região administrativa de Valéria, área periférica que abrange também bairros como Pirajá e Palestina. Ser criança ou adolescente nessa área representa risco bem superior em comparação a áreas nobres da capital, segundo um estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) que foi divulgado ontem.

A taxa de homicídios, na área da Valéria, em 2015, foi de 94,39 casos para cada 100 mil crianças e adolescentes. Isso representa um aumento de 7,5% nos casos em relação ao ano anterior, quando a taxa foi de 87,67. Enquanto isso, na região da prefeitura-bairro da Barra-Pituba, a mesma taxa foi de 14,28 mortes da idade observada.

Estes e outros dados inéditos fazem parte do Diagnóstico da Situação da Infância e Adolescência em Salvador, apresentado durante o Fórum Municipal Vozes da Cidade. Segundo o órgão da ONU, a iniciativa busca contribuir para a redução das desigualdades que afetam a vida das crianças e adolescentes em Salvador, onde, segundo o Censo de 2010, havia 425.477 pessoas entre 10 e 19 anos.

Promovido pelo Unicef, Prefeitura de Salvador, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e a ONG Avante, o evento para apresentar o diagnóstico é uma das iniciativas da Plataforma dos Centros Urbanos (PCU), que mapeia as desigualdades que afetam crianças e adolescentes em grandes centros urbanos.

Variações
Apesar dos altos índices de homicídios de jovens em Valéria, os números vinham caindo na região, que chegou a registrar taxa de 164,29 mortes por 100 mil habitantes dessa faixa etária em 2012. Na área administrativa havia, segundo o Censo 2010,  79 mil pessoas entre 10 e 19 anos. Em toda a cidade, também conforme o IBGE,  eram 425 mil pessoas nessa faixa etária.
O índice geral de homicídios entre jovens em Salvador ficou praticamente estável, entre 2014 e 2015 (subiu de 46 para 47,79), após reduções consideráveis nos anos anteriores. Em 2012, a taxa era de 93 casos, reduzindo para 72 em 2013, até cair para 46 em 2014.

No ano passado, porém, as regiões administrativas de Centro-Brotas, Liberdade-São Caetano e Pau da Lima registraram aumento da taxa de assassinatos entre crianças e adolescentes, mas a maior parte registrou queda. Os dados foram coletados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) junto ao SUS.

A Secretaria estadual da Segurança Pública (SSP) criticou o estudo divulgado pelo Unicef ao afirmar que os dados são defasados e contestou a divisão da pesquisa pelas áreas das prefeituras-bairro. Além disso, ressaltou que os dados oficiais sobre homicídios são os apurados pela polícia baiana.

Outros indicadores
Além de analisar as taxas de homicídios nas dez áreas administrativas da cidade, outros dez indicadores auxiliam a plataforma a monitorar os direitos básicos das crianças e dos adolescentes.

Além da SMS, outros órgãos municipais participaram da análise de indicadores, utilizando metodologia de análise fornecida pela Unicef. “O nosso papel foi não só de articular as secretarias, mas, fundamentalmente, convidar os secretários a pensar esses indicadores nas suas desigualdades territoriais”, explicou Helena Oliveira, coordenadora do Unicef para a Bahia e Sergipe.

Para o secretário da Casa Civil, Luiz Carreira, os dados coletados são importantes para que a prefeitura possa elaborar um plano para mitigar as desigualdades entre as áreas da cidade. “Esse plano vai nos dar os instrumentos necessários para a formulação de políticas públicas que podem ser inseridas no planejamento global do município”, comentou Carreira. O Fórum contou também com a participação dos secretários Bruno Reis, da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), e Guilherme Bellintani, da Secretaria Municipal de Educação (Smed).

Dos 11 indicadores da PCU, seis se relacionam com o direito de aprender. Um deles é a taxa de distorção entre a idade do jovem e a série na qual estuda. É considerado que o aluno está em distorção quando ele está atrasado dois anos ou mais nos estudos. “Normalmente, o aluno que abandona a escola é aquele que teve reprovações repetidas em vários anos de escolarização. Portanto, a redução da distorção idade-série era um desafio que a gente tinha e conseguimos reduzir de 39% para 36%”, revelou Bellintani. Ainda de acordo com o secretário, a redução aconteceu entre 2013 e 2015.

Neto defende educação básica para reduzir violência contra os jovens
O Fórum Municipal Vozes da Cidade contou ontem, na parte da tarde, com a presença do prefeito ACM Neto, que conversou com um grupo de jovens e recebeu um documento com problemas indicados por 1.265 adolescentes e 120 crianças na cidade, em setores como saúde, transporte, educação  e segurança pública. No evento, realizado na Fundação Gregório de Mattos, no Centro, os jovens também forneceram propostas de soluções para alguns dos problemas. As demandas foram compiladas pelo projeto Vozes da Cidade, coordenado pela ONG Avante.

O prefeito elogiou a iniciativa e comentou sobre a importância de ouvir a população na formulação de políticas públicas. “Se tem uma coisa que eu procurei estimular muito na nossa equipe foi a capacidade de ouvir. Quem pode manifestar quais são as maiores necessidades é quem vive o dia a dia no bairro”, disse Neto, citando o projeto Salvador Bairro a Bairro, que realiza serviços da prefeitura baseado em consultas públicas feitas à população.

A segurança pública foi um dos temas recorrentes entre os adolescentes. Questionado diretamente sobre o alto índice de jovens negros assassinados na cidade, o prefeito defendeu mudanças na política de segurança adotada pelo estado. “O maior número de homicídios nesta cidade acontece com jovens negros que moram na periferia. É preciso, na minha opinião, uma reestruturação completa da política de segurança pública por parte do governo”, considerou Neto.

O prefeito falou ainda da polícia. “A única política pública de segurança não pode ser a repressão policial. A atuação da polícia é um elemento chave, mas é preciso um conjunto de políticas sociais que aconteçam de maneira coordenada”, continuou. Como solução, Neto apontou uma boa política educacional. “Educação é o principal instrumento para combater a desigualdade social”, disse, atribuindo à pré-escola papel fundamental. “Salvador ainda tem uma dívida histórica com a primeira idade. Após 80 anos, a cidade oferecia 20 mil vagas para creche e pré-escola. Em dois anos, dobramos o número de vagas”, concluiu.

Ao todo, 163 bairros das 10 áreas administrativas delimitadas pelo município foram analisados no estudo.