SDH lançará medidas para registrar indígenas e crianças

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) lança nesta segunda-feira (28), em Brasília, uma campanha para erradicar o chamado sub-registro civil de nascimento. Em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e com o Ministério da Educação (MEC), a SDH vai buscar chegar às pessoas que não têm o chamado Registro Civil de Nascimento (RCN) e o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani). O órgão utilizou dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para chegar aos municípios prioritários. "Identificamos 150 municípios. Se fizermos um trabalho mais intenso, conseguiremos reduzir pela metade o número de pessoas que não têm registro civil no Brasil", disse o diretor de Promoção dos Direitos Humanos da SDH, Marco Antônio Juliatto. Ele explicou ainda que muitos desses municípios contam com populações indígenas, e por isso será feito um trabalho específico junto à Funai, com capacitação de funcionários, além de distribuição de uma cartilha voltada às tribos.