Secretários de educação defendem conteúdo obrigatório mínimo para o ensino médio

Os secretários estaduais de educação querem o fim da divisão dos conteúdos por disciplinas no ensino médio e tempo para uma formação diversificada. A intenção é  dividir os conteúdos obrigatórios em grande áreas de conhecimento e  que ocupem de 50% a 75% do ensino médio. No restante do tempo, o estudante poderá escolher uma formação voltada apenas para uma dessas áreas de acordo com o próprio interesse. A proposta deverá constar no Projeto de Lei 6.840/2013, em tramitação na Câmara dos Deputados. O PL institui o tempo integral, ou seja, sete horas diárias no ensino médio. Neste final de semana, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) reuniu-se em Manaus para definir um posicionamento em relação ao texto que está proposto. Os secretários definiram que o ensino obrigatório deve ser norteado pela Base Nacional Comum Curricular, que está em consulta pública. A Base para o ensino médio deve ser o mais objetiva possível e deverá definir o que todo estudante deve aprender na escola. A proposta da Base disponível já prevê a divisão dos conteúdos em áreas do conhecimento – linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas – modelo usado também na divisão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os secretários propõe a inclusão de um quinto eixo de formação: técnica e profissional. "Não é dizer que vamos acabar com geografia ou história, não é isso. A base vai trazer os conteúdos que todos os alunos devem ter acesso, mas eu posso organizar o meu sistema desde que garanta que o conteúdo esteja ali", explica o secretário de Educação e da Qualidade de Ensino do Estado do Amazonas, vice-presidente do Consed e coordenador do Eixo-Reformulação do Ensino Médio, Rossieli da Silva. Após cursar o conteúdo básico, que não deverá ocupar mais do que 75% do tempo do aluno no ensino médio, o próprio estudante poderá decidir a ênfase que quer dar para a formação. As ênfases serão as mesmas dos eixos. O aluno poderá ainda receber uma capacitação profissional e formação técnica, de acordo com a capacidade de oferta de cada rede. Para acabar com a divisão por disciplinas, será preciso revogar a Lei 11.684/2008, que obriga o ensino de filosofia e sociologia como disciplinas no ensino médio. Caso aprovado, o PL também acabaria com a possibilidade de disciplinas serem inseridas no currículo por meio de outras leis.