Senado aprova pensão vitalícia para crianças infectadas com vírus zika

O Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (5), a Medida Provisória (MP) 894/2019, que institui uma pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo (R$ 1.039), para crianças com a síndrome causada pelo vírus Zika. O texto aprovado ampliou o número de crianças beneficiárias dessa pensão.

A MP original limitava o benefício às crianças nascidas até dezembro de 2018. Agora, será concedida a pensão às pessoas afetadas pelo vírus e nascidas entre 1° de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019. A medida havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em dezembro e estava trancando a pauta do Senado, sendo a primeira matéria votada pelos senadores em 2020. Agora, o texto vai à sanção presidencial.

Levantamento realizado pelo Ministério da Cidadania indica que 3.112 crianças nasceram com microcefalia de janeiro de 2015 a dezembro de 2018 e são beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O texto aprovado nesta terça proíbe a acumulação dessa pensão mensal vitalícia para a criança com o recebimento do BPC e exige ainda a desistência de ação judicial contra o governo relacionada ao tema. A pensão concedida com base na MP não dará direito a abono ou a pensão por morte.

O zika no Brasil

O número de casos de zika, que pode causar microcefalia em bebês, vem diminuindo nos últimos anos. No entanto, o país ainda teve 8.680 diagnósticos em 2018 (em 2017 foram 17.593), com maior incidência no Norte e Centro-Oeste. A doença está relacionada à falta de saneamento básico e costuma aumentar nas estações chuvosas.

O zika é transmitido principalmente por picadas de mosquito, mas também durante a relação sexual desprotegida e de mãe para filho, na gestação. Provoca complicações neurológicas como a microcefalia e a Síndrome de Guillain Barré. Começa com manchas vermelhas pelo corpo, olho vermelho, febre baixa e dores pelos corpos e nas juntas, geralmente, sem complicações.