Sites e aplicativos educacionais brasileiros coletaram e compartilharam dados de crianças, diz relatório da Humans Rights Watch

Veículo: Globo.com - BR
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Um relatório do Human Rights Watch divulgado nesta quarta-feira (25) revelou que pelo menos oito sites e aplicativos brasileiros dedicados à educação passaram a coletar informações que violava a privacidade de crianças e adolescentes.

Segundo o relatório, são sites com fins educacionais que surgiram quando as instituições de ensino estavam fechadas ou que foram adaptados à nova realidade durante a pandemia de coronavírus.

São eles:

  1. Stoodi
  2. Descomplica
  3. Escola Mais
  4. DragonLearn
  5. Manga High
  6. Explicaê
  7. Centro de Mídias da Educação de São Paulo (da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo)
  8. Estude em Casa (da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo de Minas Gerais)

Ao todo, 164 produtos digitais de 49 países também foram analisados. 89% deles “colocavam em risco ou violavam diretamente a privacidade” de crianças e adolescentes ao coletar informações como localização e comportamento online e repassá-las para empresas de tecnologia e companhias de publicidade digital.

Segundo o relatório, os dados de crianças e adolescentes eram coletados através de cookies (arquivos criados por sites para coletar informações sobre a sua navegação na internet – saiba mais aqui) e por ferramentas de rastreamento que enviava os dados coletados para empresas como Google e Facebook.

O Google informou que “há muito tempo temos priorizado a criação de uma experiência on-line de aprendizado mais segura e acessível para crianças e adolescentes, o que foi especialmente relevante durante a pandemia”.

“Em todas as nossas plataformas, nós exigimos que desenvolvedores e clientes cumpram proteções de dados e privacidade e proibimos qualquer anúncio personalizado ou remarketing para contas de menores de idade. Estamos investigando as denúncias específicas relatadas no estudo e vamos tomar as medidas apropriadas se encontrarmos violações de políticas.”

Dois dos brasileiros, Manga High e Stoodi, ainda utilizavam uma tecnologia conhecida como key logger, que coletava e compartilhava informações como nome, termos buscados pelo usuário no domínio do site, entre outras, para empresas terceirizadas.

A coleta de dados do relatório aconteceu entre maio e agosto de 2021. A HRW analisou cada produto e como os dados coletados eram tratados e comparou com as políticas de privacidade de cada um para determinar se as empresas divulgavam o que era feito com os dados para pais, responsáveis e usuários.

O que dizem as empresas

O g1 tentou contato com todas as empresas brasileiras com sites e aplicativos educacionais citadas pelo relatório, com exceção da Dragon Learn, que não foi localizada.

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais informou que desde 2009 possui convênio com a empresa Google para a implantação aplicativos educacionais na rede de ensino pública estadual, e que utilizou a ferramenta do do Google Sites no desenvolvimento do Estude em Casa. A Secretaria também utilizou o Google Analytics para “análise e acompanhamento de acessos” na plataforma, mas afirma que “não identificando ‘quem são’ estes usuários”.

O site Estude em Casa, desenvolvido por analistas/técnicos desta Secretaria, não utiliza e nem coleta dados de alunos, pois não exige nenhum tipo de login para acesso à plataforma. Portanto, não procede a informação de que a ferramenta coloca os dados dos usuários em risco ou de que repassa dados a terceiros”, diz em nota.

A Escola Mais informou que “nunca fez ou teve interesse em fazer uso de dados pessoais de crianças ou adolescentes para qualquer fim e reforça que tem política de privacidade, adequada aos prazos estipulados pela legislação vigente”.

O Stoodi também negou que comercializa ou cede informações de usuários para terceiros. “O uso de adtrackers e cookies estão em conformidade com a política de uso de dados, que tem como objetivo o aprimoramento do produto para fins educacionais adequado aos interesses dos estudantes. A edtech esclarece que as informações sobre a coleta de dados da plataforma estão descritas na Política de Privacidade. Além disso, mantém um canal de contato disponível, por meio do e-mail: [email protected] para consultas, dúvidas, correções e exclusão de dados conforme todas as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados 13.709″.

A Descomplica afirmou que “respeita o direito à privacidade e zela pela segurança dos dados pessoais de seus usuários (…) e em hipótese alguma vende os dados pessoais para terceiros ou compartilha tais dados”.

A plataforma informou ainda que pretende investir em 2022 mais de R$ 2 milhões para otimizar os processos de segurança e privacidade da estrutura tecnológica.

As demais empresas não responderam até a última atualização da reportagem.

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