SP: Judiciário quer plano para criar vagas em creches

Veículo: Valor Econômico - BR
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Diante de um déficit de mais de 100 mil vagas, ir à Justiça para conseguir matricular crianças de zero a três anos em creches públicas ou conveniadas na cidade de São Paulo virou hábito desde o fim dos anos 1990. Apenas de janeiro a junho deste ano, mais de 12 mil matrículas de educação infantil da rede municipal foram feitas por força de ação judicial e outros milhares de pedidos ainda estão nos escaninhos do poder Judiciário. Mesmo assim, o déficit de vagas persiste, entra ano, sai ano. Essa percepção levou o Tribunal de Justiça de São Paulo a convocar uma audiência pública para tratar da situação de violação ao direito à educação infantil em creches e pré-escolas no município de São Paulo. O principal objetivo do encontro é levantar informações e propostas que orientem futuros posicionamentos do Judiciário sobre o tema e apresentar contribuições para a elaboração de um plano de expansão de vagas que atenda a demanda pela prefeitura.

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