SP: Parto cobrado à parte pode levar plano de saúde a ser multado

Veículo: Folha de S. Paulo - SP
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Planos de saúde podem ser multados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) caso tenham médicos conveniados que cobrem por fora para realizar partos, a chamada taxa de disponibilidade. A cobrança foi criada pelos médicos há aproximadamente dois anos para garantir que o obstetra esteja presente na hora do parto, seja ele normal ou cesárea, e tem o aval do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp). A ANS diz que a cobrança é ilegal e pede que as pacientes denunciem os casos. Como não tem alçada sobre médicos, a ANS penalizará os planos para que passem a fiscalizar e punir os profissionais, descredenciando-os de seus quadros, por exemplo. As multas, que começaram a ser aplicadas em 2013, variam entre R$ 80 mil e R$ 100 mil. ANS diz não ter um número exato de denúncias e de multas aplicadas, já que estão em meio a todos os casos de recusa de atendimento. A agência define como cobertura mínima obrigatória dos planos o pré-natal, o trabalho de parto e o parto em si.

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