Taxa de atendimento em creches no Sul e Sudeste é o triplo da registrada no Norte

A oferta de vagas em creches para crianças de zero a três anos segue desigual no país, segundo mostram dados da edição de 2018 do Cenário da Infância e da Adolescência no Brasil. A publicação foi divulgada pela Fundação Abrinq nesta terça-feira (24). Os dados integram o site Observatório da Criança e do Adolescente, mantido pela fundação.

As mães que moram na Região Norte do país são as mais prejudicadas pela falta de acesso à creche: em 2016, só 10% das crianças nessa faixa etária estão matriculadas em creches, de acordo com um cruzamento de dados mais recentes do Ministério da Educação sobre as matrículas e das estimativas populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Já nas regiões Sudeste e Sul, essa taxa de atendimento é três vezes mais alta, de 36,4% e 36,3%, respectivamente.

No total, o Brasil tinha 65.249 creches em 2016, segundo dados do MEC apresentados no estudo da Fundação Abrinq. Dessas, 38.162 são públicas e 48.482, ou 74,3% do total, estão localizadas nas regiões Nordeste e Sudeste.

Infra-estrutura

A desigualdade regional na educação infantil também afeta a infra-estrutura das creches. Segundo os números do estudo, em 2016, 1.442 creches não tinham acesso a esgoto, sendo que 1.404 delas (97,4%) ficam no Nordeste e no Norte. Em 1.907 não havia abastecimento de água e, em 491, o local não tinha energia elétrica.

Também nos dois casos a falta de infra-estrutura acontecia majoritariamente nas regiões Nordeste e Norte, que respondem por 98,8% das creches sem água e 99,2% das creches sem luz.

Metas do Brasil e da ONU

O acompanhamento da construção de creches e da expansão de vagas para a educação infantil é feita pela sociedade civil organizada, por órgãos de controle dos governos federal, estaduais e municipais e pela Organização das Nações Unidas (ONU), que desenvolveu a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, com metas para a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades e dos impactos das mudanças climáticas, além de promover a paz e segurança.

Um dos 17 objetivos da agenda é "assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas e todos".

Já no Brasil, os governos precisam cumprir metas mais específicas, determinadas no Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado em 2014.

A meta nacional é que, até 2024, 50% das crianças de zero a três anos estejam matriculadas na creche. Apesar de o país estar expandindo o número de matrículas ano a ano, ele ainda está longe da meta, e o crescimento esbarra em obstáculos como a redução de investimentos tanto para a construção como para a manutenção de creches.

Levantamento feito pelo G1 com dados do Siop, o sistema do orçamento público federal, mostram que, entre 2016 e 2017, a verba do Brasil Carinhoso, o programa do governo federal para ajudar os municípios a manter crianças pobres de 0 a 48 meses em creches, caiu 90%, de R$ 642 para R$ 6,5 milhões.

Um dos resultados é o atraso na inauguração de creches que já estão prontas, mas precisam de outros gastos, como o pagamento de funcionários. Duas creches na região de Macapá que ficaram prontas em 2016, por exemplo, ainda não têm data para começarem a funcionar.

Pobreza, saúde e trabalho infantil

O estudo da Fundação Abrinq também mostra que, de todos os bebês que nasceram no Brasil em 2016, 17,5% são filhos de mães adolescentes, com até 19 anos, e quase um terço de todas as mulheres que deram à luz naquele ano não tiveram acesso a consultas de pré-natal. O acesso inadequado ao pré-natal chegou a atingir 40% das mães que vivem no Nordeste.

No total do país, a taxa de mortalidade infantil foi de 12,7%.

O Brasil tem 17,3 milhões de crianças e adolescentes com idades entre zero e 14 anos, diz a Abrinq, e 40,2% delas estavam em situação domiciliar de pobreza em 2016. Um total de 5,8 milhões deles vivem em famílias com renda per capita menos que um quarto do salário-mínimo e 4 milhões de crianças e adolescentes moram em favelas.

A taxa de trabalho infantil no Brasil ficou em 6,4% naquele ano, de acordo com os dados, e 18,6% dos alunos no ensino fundamental estavam matriculados em séries não condizentes com sua idade – essa taxa sobe para 28%, considerando as matrículas no ensino médio.