TCU encontra irregularidades em projeto de quadras esportivas do MEC

Mais de 10 mil colégios municipais do Brasil devem receber a construção de quadras esportivas. Os repasses do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) às cidades selecionadas começaram no ano passado. A construção de milhares de quadras, no entanto, esbarra em problemas de projetos que, se não forem corrigidos, podem abrir propiciar um superfaturamento milionário. Por amostragem, o Tribunal de Contas da União (TCU) realizou 15 fiscalizações em oito municípios do País. O propósito foi verificar o edital, o memorial descritivo e planilha orçamentária das quadras, documentos que foram elaborados pelo FNDE para que os municípios contratassem as obras.

Irregularidade – Para liberar os projetos, o FNDE estabeleceu que o preço máximo para construção da quadra com a estrutura complementar de um palco não poderia ultrapassar R$ 490 mil. No entanto, ao confrontar os quantitativos da planilha padrão elaborada pela autarquia do MEC com os quantitativos dos projetos e do memorial descritivo, a auditoria do TCU concluiu que esse valor não poderia ultrapassar R$ 452,8 mil. Segundo o tribunal, o FNDE não colocou à disposição dos municípios os valores unitários adotados para cada item da planilha padrão da obra, nem informou qual foi a referência utilizada para formar o valor global para a construção. Se for propagada entre todas as obras previstas, alerta o tribunal, a irregularidade pode elevar em até R$ 227 milhões o custo máximo permitido para os empreendimentos em.