Trabalho infantil nos esportes é realidade que precisa ser combatida
Trabalho infantil nos esportes é realidade que precisa ser combatida. Para saber sobre os direitos dos atletas adolescentes, acesse @atletasadolescentes
Não há glamourização possível em qualquer circunstância que exija de crianças e adolescentes mais tempo e energia do que elas gastariam com as experiências necessárias ao seu desenvolvimento físico, emocional e educacional. E isso inclui a prática de esportes, sobretudo de alto rendimento, desde muito cedo.
Esta e outras reflexões foram tema de mais uma conversa promovida durante a campanha Infância Plena, iniciativa do Ministério Público do Trabalho, com apresentação da jornalista e socióloga Lia Rizzo, participação de Joanna Maranhão, atleta olímpica que se consagrou já na adolescência, e de Danielle Cramer, procuradora do trabalho no MPT/RJ e vice-coordenadora do Grupo de Trabalho Atletas Adolescentes.
Saúde e aprendizado pelo esporte é diferente de trabalho
Joanna Maranhão começou a nadar aos três anos. Ainda que torná-la atleta não fosse o foco da família, ficou evidente que a pequena menina tinha talento para o esporte. Das aulas rotineiras aos treinos como nadadora federada e um calendário cheio de competições foi quase um pulo: com doze anos de idade, já representava o Brasil nos Jogos Pan-americanos de Winnipeg, no Canadá. O primeiro contrato – que não previa remuneração, mas estabelecia uma rígida rotina de treinos antes e depois das aulas – foi firmado com um clube aos treze. E assim, antes mesmo de chegar à maioridade, Joanna já acumulava medalhas e recordes em piscinas do mundo inteiro.
“Quando realizado nas escolas, em academias de modalidade esportiva, de cunho educacional, para crianças e adolescentes, mesmo que praticada com regularidade, a atividade física obviamente não caracteriza trabalho infantil”, explicou Danielle Cramer, lembrando a importância do esporte para saúde, socialização, outras formas de aprendizado e desenvolvimento físico, por exemplo. “Porém, a partir do momento que envolve a preocupação com performance, cargas, intensidades e rigor nos treinos, resultados excessivos, patrocínios, contratos e outros temas não condizentes com o universo infantil, então estamos diante de uma situação de trabalho”.
O perigo que mora no esporte de rendimento
Caracterizado por intensa preparação, já que envolve exigência de técnica e performance, preparo emocional e estímulo à hipercompetitividade para obter vitória, status e medalhas, o chamado esporte de alto rendimento possui uma dinâmica onde fica clara a ocorrência de violações de direitos, já que muitas das exigências são incompatíveis com o processo de desenvolvimento por que passam crianças e adolescentes, seres em formação. Além disso, uma série de outras situações configuram trabalho infantil. Danielle Cramer pontua que “não vale a máxima de que importante é competir, pois existe uma pressão constante por resultados”, o que “inevitavelmente compromete ou rouba vivências de infância e adolescência das quais atletas que começam precocemente como ela acabam, inconscientemente, por abrir mão”, completa Joanna.
Nos casos de adolescentes que querem ou são estimulados a se dedicar a esportes de rendimento, a procuradora destaca que há duas formas de vínculo possíveis previstas na legislação desportiva: o contrato de formação esportiva, que se assemelha ao de aprendizagem, a partir dos 14 anos, ou um contrato profissional, a partir dos 16 anos. “Em ambos os cenários, porém, é relação de trabalho e, como tal, estão sujeitos à legislação trabalhista. Adicionalmente, o que está previsto no Estatuto da Criança e Adolescentes deve ser obrigatoriamente aplicado e respeitado pelos clubes”, enfatiza.
Auxílio financeiro é armadilha para famílias vulneráveis
Nascida em uma família de classe média, Joanna atentou para o fato de que, dentro de sua realidade, mesmo quando passou a receber alguma compensação financeira, este não foi um fator determinante para a insistência na carreira de nadadora enquanto ainda era adolescente. “Existia um desejo meu de treinar, competir, ser excelente no esporte, enquanto na escola só me preocupava em passar de ano”, explica. “Porém, tenho consciência de que a vulnerabilidade do núcleo familiar é, também no esporte,muitas vezes determinante para se aceitar e mesmo estimular crianças e adolescentes a se dedicarem precocemente à carreira esportiva”, completou.
Esta é uma situação bastante recorrente no Brasil, por exemplo, entre aspirantes a jogadores de futebol tentando a sorte nas categorias de base dos clubes. São muitas as histórias de pais e mães que projetam em seus filhos o sonho de ter um craque em casa e, desta forma, romper com o ciclo de dificuldades financeiras da família. A partir desta perspectiva, acabam por ser iludidos e confiar em ofertas exploratórias, irrisórias e que comprometem a saúde e segurança dos adolescentes.
Para Danielle Cramer, os clubes precisam se perceber e serem percebidos como empregadores, “e, portanto, observar a legislação para que não aconteçam violações de direitos que podem chegar a consequências fatais, como se passou com o emblemático caso dos jogadores do Flamengo, quando dez adolescentes pagaram com a vida e outros trinta com prejuízos emocionais para sempre”, comentou a procuradora.
Faça sua parte, denuncie!
O enfrentamento ao trabalho infantil pelo Ministério Público do Trabalho acontece em várias frentes e a comunidade também pode e deve participar dessas ações, levando ao conhecimento do MPT denúncias – preferencialmente acompanhada de provas, quando possível – pelos canais oficiais do Ministério (www.mpt.mp.br e Aplicativo MPT Pardal), pelo Disque100 ou presencialmente em uma de suas unidades.
Para saber sobre os direitos dos atletas adolescentes, acesse a conta no Instagram @atletasadolescentes.
A campanha Infância Plena, iniciativa do Ministério Público do Trabalho para combate e erradicação do trabalho infantil, terá duração de doze meses. Ao longo deste período, Vogue realiza mensalmente conversas com especialistas e autoridades sobre as questões mais críticas em relação ao tema e quais outros atores sociais precisam estar envolvidos no combate ao Trabalho Infantil. Também serão veiculados conteúdos informativos em todos os títulos da Editora Globo Condé Nast e no jornal O Globo.
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