O caso mais recente foi denunciado nessa quarta-feira, 27. Uma criança de 4 anos teria sido abusada sexualmente dentro de uma escola pública no bairro Bonsucesso, em Fortaleza, supostamente por um funcionário da instituição. O crime teria acontecido na sexta-feira passada dentro do banheiro. A mãe da vítima fez a denúncia da violência sexual após constatar o crime em exame de corpo de delito.
Em fevereiro deste ano, uma criança de 6 anos de idade foi encontrada morta dentro de um porta-mala de um veículo no bairro Tabuba, no município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A vítima foi encontrada com sinais de violência sexual. O principal suspeito é o primo da criança, um adolescente de 14 anos.
Nessa terça-feira, 26, ele foi apreendido pelo crime de estupro de vulnerável e homicídio e a tia-avó da criança, uma mulher de 56 anos, foi presa suspeita de ocultação de cadáver, fraude processual e falso testemunho. Os casos são investigados pela Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca) e pelo Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP).
De acordo com Cecília Gois, integrante da Comissão de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, do Fórum Permanente de ONGs de Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes do Ceará (Fórum DCA Ceará), a maior dificuldade do cenário é a vítima sentir confiança em relatar o que sofreu.
“As crianças têm a crença de que os adultos não acreditam no que elas dizem. O cenário é ainda difícil quando elas são ameaçadas pelos agressores. A criança se vê presa nessas duas forças”, explica.
Ainda segundo a especialista, é preciso estar atento aos sinais que as crianças podem dar. Entre eles estão a mudança do comportamento — falta ou excesso de comunicação, a depender de como a criança se comporta normalmente —, e sensibilidade ao tocar as partes íntimas.
“Vai haver algum sinal e quem está próximo dela precisa ter uma perspicácia e atenção de observar os sinais que ela apresenta”, esclarece.
Diante da constatação de um crime de abuso sexual infantil, alguns procedimentos precisam ser realizados em formato urgente. O principal é a denúncia. Cecília destaca que não há necessidade da comprovação do crime por meio de um exame de corpo de delito para que a denúncia seja feita.
A especialista do Fórum DCA Ceará informa que o passo a seguir é a denúncia na delegacia, principalmente nas especializadas nos atendimentos a casos de violência contra crianças e adolescentes da região. Em seguida, uma equipe especializada de cada delegacia deve realizar o acolhimento e realizar os encaminhamentos para os atendimentos psicossocial.
Em Fortaleza, há o Programa Rede Aquarela, projeto piloto que articula e executa a Política Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Infantojuvenil, realizando ações de prevenção, mobilização e atendimento especializado para vítimas de violência e suas famílias.
Além da Capital, o Estado possui alguns equipamentos públicos estaduais que acolhem crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual.
