Uma lei para coibir cultura da palmada

Veículo: Correio Braziliense - DF
Compartilhe

Com a estratégia de melhorar a imagem do Congresso Nacional às vésperas da Copa do Mundo, os senadores pegaram carona na popularidade da apresentadora Xuxa Meneghel e aprovaram nesta quarta-feira (4) projeto que proíbe pais e responsáveis legais de baterem em crianças e adolescentes. Para especialistas, apesar de as punições já estarem previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a norma pode colaborar para mudança da cultura de castigos corporais. O texto segue agora para a avaliação da presidente Dilma Rousseff. A matéria ficou conhecida pejorativamente como Lei da Palmada. Os congressistas mudaram a denominação para Lei Menino Bernardo, em homenagem ao garoto de mesmo nome, de 11 anos, encontrado morto em matagal no interior do Rio Grande do Sul, em 14 de abril deste ano. A madrasta e o pai dele são suspeitos. O texto diz que a criança e o adolescente "têm o direito de serem educados e cuidados sem o uso do castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante". Entretanto, a matéria não detalha especificamente como será a fiscalização.

Temas deste texto: