Vida escolar de crianças de quatro anos não tem previsão para iniciar em Manaus

O ano letivo iniciou com o descumprimento de um dispositivo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, pois a lei 12.796, de 4 de abril de 2013, torna, a partir deste ano, obrigatório matricular as crianças numa escola a partir dos quatro anos, numa escola. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê até multa para os pais “foras da lei”, contudo a questão é outra. Faltam vagas na rede pública de ensino da cidade.

A mochila de Ayla da Silva Ribeiro,4, vai ficar para o ano próximo ano. A pequena brinca com o acessório escolar e pergunta para os pais, todos os dias, quando vai poder ir à escola com o irmão mais velho, Samuel, 5. “Desde o ano passado, minha esposa está tentando uma vaga. Em setembro, ela começou a ir lá para pegar informações para que a gente não perdesse prazos, mas não deu certo”, conta o pai David Soares Ribeiro, morador do bairro Aliança com Deus, zona Norte. De acordo com ele, os documentos da filha estão prontos desde novembro de 2016. No início do mês, a criança entrou na lista de espera. “Falaram que não tem vaga, mas estamos esperando, não deram prazo, vamos continuar indo lá”, diz. Para ele, será um atraso ela ficar fora da sala de aula. “O Samuel entrou com quatro anos e ele cresceu muito. Vejo que ela vai perder demais, pois só ficará em casa”.

Falta de vagas é outro problema enfrentado pela Regina da Cruz Souza, mãe de Gabrielly, 4, e moradora do Nova Cidade, Zona Norte. “Tentei em várias escolas aqui do bairro e outras próximas, mesmo não tendo condições de pagar ônibus para escolas mais distante, ainda assim tentei. Me falaram que a prioridade são os alunos acima de seis anos, então, o que vou fazer? Ficar com ela em casa, é o jeito”, diz.

A dona de casa Karolina Souza teve a matricula do filho Fabian Robert Martins de Lima negada no Centro Municipal Educacional Infantil Professora Adelaide Bessa Wanderley, no bairro Jorge Teixeira, Zona Leste. Um dos motivos foi a idade de Fabian, que vai completar 4 anos em abril. “Primeiro disseram que não tinha vaga, depois falaram da idade. Tem crianças que só vão completar quatro anos em junho e conseguiram se matricular, eu não entendo isso, está mal explicado”, diz.

Para Ana Cleide Siqueira dos Santos, moradora do bairro Cidade de Deus, zona Leste, a situação é frustrante. No ano passado, o filho Ismael Santos Torres, 4, ingressou na escola e este ano perdeu a vaga, pois a família foi morar em outra zona da cidade. “Com três anos ele já estudava, ele vai parar a evolução, ele aprendeu muita coisa. Ele vai ter dificuldade quando voltar, é horrível isso. Não cacei escola nas redondezas porque se for em outra zona, não tenho como pagar o transporte, ele iria perder aula do mesmo jeito”.

As redes de ensino tiveram todo o ano de 2016 para se adequar a exigência da Lei nº 12.796 e atender os alunos de 4 anos . O artigo 6º diz que "É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos quatro anos de idade". Caso isso não ocorra, os responsáveis podem ser multados entre três a vinte salários mínimos, de acordo com o artigo 249 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). A legislação, inclusive, divide a educação em três etapas: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio — anteriormente, havia citação apenas para o ensino fundamental e médio.

‘Tive que dar um jeito para este ano’

Desde o ano passado, a dona de casa Naiandra da Cruz Dias começou a preparar a filho David, 4, para a etapa escolar com algumas lições ensinadas por ela mesmo. Para evitar frustrações ao pequeno e interromper o desenvolvimento dele, ela e o marido, que ganha um salário mínimo como auxiliar de construção, vão sacrificar o orçamento doméstico para garantir o acesso à escola. “Começamos a estudar juntos e ele pegou gosto. Desde dezembro, comecei a correr atrás da vaga e não consegui. Ele não pode deixar de aprender mais… Só comigo em casa ele já desenvolveu muito. Fora que ele mesmo fala que quer ir para a aula. Por isso, eu e meu marido decidimos pagar particular uma escolinha da igreja que é a mais barata, é quase uma ajuda de custo só. Ainda assim é um sacrifício para gente. Mas é melhor do que nada”, diz.

Semed promete mais vagas ainda para este ano

Mesmo com o início das aulas, o chefe da Divisão de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Alexandre Romano, garante que ainda haverão matrículas para alunos entre 4 e 6 anos. “Estamos atentos a estas demandas, com uma lista de espera e realizando um levantamento de espaços onde podemos abrir mais vagas”, declarou. “Não há prejuízos de conteúdo para crianças que entrarem nos próximos meses. Até o meio do ano será possível realizar matrículas”,

Segundo ele, este ano há 106 turmas a mais de ensino infantil para atender a nova legislação. No total, são 3.156 alunos de 4 anos entre os 67.632 estudantes da educação infantil. “Ainda não temos um levantamento de quantos ficaram sem matrícula, pois ainda estamos realizando algumas”, destacou.

Para Alexandre Romano, um dos problemas é que os pais querem escolas próximas à residência. “Nem sempre temos vagas para a escola específica que os pais querem, mas podemos recolocar o aluno para outra. Os responsáveis devem procurar os gestores das escolas e tentar as vagas, caso sintam muitas dificuldades devem se encaminhar à central de matrículas na sede da Semed”, avisa. O órgão está localizado na Av. Mário Ypiranga Monteiro, Nº 2549 – Parque 10 de Novembro.