Vinte estados brasileiros preveem retorno às aulas presenciais para fevereiro e março

Em meio a alta dos casos de Covid-19 no Brasil, pelo menos vinte estados estão prevendo o retornos às aulas presenciais nas redes públicas de ensino para os meses de fevereiro e março. A retomada das atividades acontece em formatos híbridos — uma combinação de aulas presenciais e remotas — com protocolos sanitários de distanciamento e esquemas de rodízio entre alunos de determinadas séries conforme as especificidades de cada estado. Na maioria destes estados, as escolas particulares também estão sendo autorizadas a reabrir.

Por um lado, a retomada das aulas presenciais com um alto número de casos da Covid-19 no país e sem vacinação em grande escala gera preocupação. No entanto, após quase um ano de escolas fechadas, prejuízos como o atraso na aprendizagem, aumento das desigualdades educacionais e risco de evasão escolar também pesam.

Para Gabriel Corrêa, líder de políticas educacionais do Todos pela Educação, o momento do retorno deve ser definido pelas autoridades de saúde, mas, do ponto de vista educacional, é preciso uma “obsessão do poder público” em preparar as escolas para voltar com segurança.

— Qualquer estado ou município que não esteja se preparando e fazendo de tudo para implementar medidas necessárias para que as escolas possam receber alunos de forma presencial está atrasado — diz Corrêa. — Se for permitida uma retomada da rede privada sem retorno efetivo da rede pública, as desigualdades educacionais vão aumentar ainda mais.

Equipamentos para escolas

Claudia Costin, diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da FGV, também defende a urgência do retorno presencial, desde que seja seguro. A educadora destaca a importância de aquisição de produtos para escolas públicas, como papel higiênico, álcool em gel e equipamentos de proteção individual (EPIs).

— Quando é adotado o esquema de rodízio também é importante que a escola ofereça equipamento e pacote de dados, como São Paulo está se organizando para fazer, ou permita que os alunos acessem equipamentos da escola na sala de informática — afirma Costin.

Escolas deverão adotar medidas como pontos de álcool em gel Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo

Em levantamento do GLOBO junto às secretarias de Educação, voltam às aulas em fevereiro as redes dos estados: Rio de Janeiro, Paraná, Ceará, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Espírito Santo, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Maranhão, Santa Catarina e Alagoas (rede privada; rede estadual só em março).

Em São Paulo, a maior rede do Brasil, o Tribunal de Justiça do estado derrubou uma liminar que havia suspendido o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do estado para este mês. Dessa forma, a rede estadual deve retomar as atividades no dia 8 de fevereiro.

Outros retornam em março: Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Sergipe e Acre (Rio Branco volta em fevereiro).

Goiás é o único estado que já abriu as escolas para seus alunos. A volta está se dando de forma gradual e, desde 25 de janeiro, 8% das unidades escolares da rede estadual já estão realizando atividades no regime híbrido.

Outros estados, Amazonas, Roraima, Tocantins, Minas Gerais (que abriu consulta pública pra decidir), Pará, Bahia e Amapá ainda não definiram datas para o retorno às aulas presenciais em razão dos acentuados casos de contaminação da Covid-19 nas regiões.

Corrêa e Costin avaliam que o Ministério da Educação não cumpriu sua função de coordenação e apoio às redes de ensino para os efeitos pandemia. Em nota, a pasta informou que instituiu programas de assistência financeira para que as escolas se preparem para retornar às aulas e que publicou um guia de implementação de protocolos de retorno das atividades presenciais. A pasta afirmou ainda que está em contato com os estados e municípios sobre a volta às escolas, mas que a definição da retomada é de responsabilidade das secretarias de Educação.

Prioridade na vacinação

Os especialistas também defendem que os profissionais da educação sejam priorizados na vacinação contra a Covid-19. No Rio de Janeiro, a garantia da vacinação contra a doença entre os grupos prioritários é uma demanda dos professores das redes municipal e estadual, que decidiram entrar em greve de atividades presenciais. A falta de estrutura das escolas públicas e problemas de limpeza são vistas como desafio para um retorno presencial seguro.

— Achamos arriscado um retorno presencial sem ter a pandemia controlada e sem vacinação. Dizem que os trabalhadores que têm comorbidades não vão para a escola, mas excluem grupos como gestantes e lactantes, fora aqueles que convivem com idosos ou pessoas com comorbidades em casa — afirma Gustavo Miranda, coordenador geral do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe).

Segundo os governos dos estados, a retomada das aulas com a possibilidade da oferta das atividades presenciais foi definida pelas secretarias de Educação junto aos órgãos de saúde e de enfrentamento da Covid-19. Protocolos de saúde e de biossegurança estão sendo adotados para garantir a segurança de alunos, professores e funcionários.

Para o coordenador do comitê de infectologia pediátrica da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Marcelo Otsuka, ao se colocar na balança os riscos da maior circulação de pessoas com o retorno às aulas, e os prejuízos que alunos já estão sofrendo sem a escola, acaba sendo preferível que as atividades presenciais retornem de fato. Porém, além da adequação do ambiente escolar aos protocolos sanitários, é preciso que as famílias também participem desse retorno.

— É fundamental observar questões epidemiológicas: se o pai está com coronavírus, a criança não pode ir pra escola. Ou se ela mora com pessoas idosas com doenças de risco também, é preciso ponderar se ela deve voltar ao estudo presencial — pontua Otsuka.