Sociedade civil quer veto integral ao PL do Marco Temporal

Projeto é inconstitucional e coloca em risco povos isolados, territórios indígenas e a preservação ambiental

STF determina que governo federal elabore plano para melhorar sistema prisional

Corte reconheceu violação generalizada de direitos fundamentais nos presídios brasileiros e pede ações dentro de seis meses

OIT: Crianças indígenas correm alto risco de trabalho infantil

Exclusão educacional e marginalização das comunidades indígenas são fatores por trás do fenômeno; Organização Internacional do Trabalho aponta que a maioria dos menores trabalha na agricultura, mas também são encontrados na ...