Embora a medida já seja prevista na legislação brasileira, o PL regulamenta de forma mais detalhada, incluindo uma via de acesso para estados e municípios a recursos federais para financiar as ações de enfrentamento à exclusão escolar
A liberdade de informação é o direito de todos os cidadãos saberem que dados foram criados e armazenados, em seu nome e às suas custas
Os estados do Amazonas e Mato Grosso do Sul apresentaram as maiores taxas do país. Resultados reforçam a urgência de estratégias que visem reduzir os fatores de risco, como a desigualdade social e a falta de ...