ATL 2023: Documento final reafirma a necessidade de avançar nas demarcações de terras indígenas

Por uma semana, cerca de seis mil indígenas e 200 povos estiveram acampados na Praça da Cidadania, em Brasília, para a maior mobilização indígena do Brasil

CNDH recomenda aprovação de Projeto de Lei nº 2.630/2020, que regulamenta a internet

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH faz recomendação destinada ao Congresso Nacional para que realize modificações e aprove o Projeto de Lei nº 2.630/2020, que regulamenta a internet e é conhecido como PL das fake news

Lançada a Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

“Sem orçamento não é possível fazer uma política de proteção e de promoção para crianças e adolescentes” – afirmou ministro Silvio Almeida