Vinte anos após a publicação, falta de fiscalização, estrutura educacional precária e racismo, principalmente o religioso, dificultam a efetivação da Lei 10.639 que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira aos estudantes ...
Provas são aplicadas em 8 unidades socioeducativas e em uma APAC juvenil. 63 adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa se inscreveram e fazem o exame nos próprios centros.
Outros 1,9 milhão de bebês nasceram mortos durante o mesmo período, de acordo com um relatório separado da ONU. Apesar disso, os relatórios também apontam que houve queda de 50% na taxa global de mortalidade de ...