Relatório da sociedade civil sobre tortura de adolescentes será apresentado à ONU

Um relatório sobre os casos de tortura e maus-tratos contra crianças e adolescentes no Brasil será apresentado, nesta terça (18), durante a 76ª sessão do Comitê contra a Tortura no Escritório das Organização das Nações ...

CNJ promove seminário sobre a primeira infância no próximo dia 17

O evento, que conta com programação diversificada, trará apresentações de pesquisas voltadas à aplicação do art. 227 da CF, do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Marco Legal da Primeira Infância

Ministério da Justiça e Segurança Pública e Safernet Brasil criam canal de denúncias sobre ataques nas escolas

Nova plataforma criada em parceria permite celeridade na identificação dos responsáveis e prevenção contra novas ações