Manifesto defende dignidade das crianças e repudia o descaso oficial

Documento ‘Manifesto pela Dignidade da Infância e em Repúdio a Ações e Omissões da Autoridade Pública diante de Violações de Direitos’ pede punição de Bolsonaro por comportamento perverso e abusivo

Coalizão pela Socioeducação lança nota em defesa do voto de adolescentes e jovens em atendimento socioeducativo

A Constituição Federal estabelece que a população privada de liberdade têm os seus direitos políticos suspensos somente se houver condenação criminal sem possibilidade de recurso

Relatório aponta 110 violações à liberdade de expressão de 2019 a 2022

2ª edição do relatório da Campanha Calar Jamais! traz um panorama das violações à liberdade de expressão ocorridas no Brasil durante o governo de Jair Bolsonaro