O secretário-geral da ONU, António Guterres, exortou os governos que não assinaram ou ratificaram os dois Pactos de Direitos Humanos, o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, ...
As crianças, pessoas de até 12 anos conforme o ECA, não têm capacidade plena para analisar criticamente os argumentos persuasivos da publicidade e, por isso, devem ter seu tempo de amadurecimento respeitado, sendo protegidas nas relações de ...