Esta versão revisada amplia significativamente o conteúdo, incluindo orientações sobre acesso a serviços e direitos básicos no país
A compra de terras para assentar. povos indígenas afronta o direito originário de ocupação tradicional assegurado pela Constituição Federal de 1988
Em março, o Senado Federal aprovou o PL 3.027/2022, fruto de um trabalho intenso do iCS e de parceiros que começou há oito anos. Agora só falta sanção presidencial para virar lei
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