O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) informou que acompanha com preocupação a tramitação no Senado de proposta para a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos
Uma nova pesquisa da OIT e da Fundação Walk Free, em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), revela a verdadeira escala da escravidão moderna em todo o mundo. Mulheres e as meninas sã...
Foram analisados 616 acórdãos, sendo que, destes, 250 acórdãos efetivamente tratavam de discussões em que a Lei de Acesso à Informação foi aplicada, avaliada ou mesmo citada como pertinente. O período de pesquisa abrangeu de maio ...