Direitos indígenas ainda são violados 10 anos depois de declaração histórica, dizem especialistas da ONU

Os povos indígenas ainda sofrem com racismo, discriminação e acesso desigual a serviços básicos incluindo saúde e educação. Onde os dados estatísticos estão disponíveis, há informações de que eles enfrentam ...

Inscrições para o edital de apoio aos Fundos da Infância e Adolescência são prorrogadas até 11 de agosto

Os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de todo o País podem inscrever propostas com foco em educação integral

Guia traz orientações a rádios comunitárias para ações de fiscalização e processos judiciais

Guia traz informações a serem observadas durante as visitas de fiscais da Anatel e agentes da Polícia Federal a rádios comunitárias. Entre elas, estão detalhes sobre as prerrogativas fiscalizatórias, as regras para a apreensã...