CIDH mostra preocupação com PEC 55

Para comissionados, medida pode colocar em risco direitos à saúde e educação

Brasil: Teto de 20 anos para o gasto publico violará direitos humanos, alerta relator da ONU

“Se adotada, essa emenda bloqueará gastos em níveis inadequados e rapidamente decrescentes na saúde, educação e segurança social, portanto, colocando toda uma geração futura em risco de receber uma proteção social muito abaixo dos ...

Evento discute fortalecer pautas de interesse das mulheres no Congresso

O combate à violência e a elaboração de uma proposta de agenda de interesse das mulheres para o Congresso Nacional estarão em debate no seminário “Mulheres no Poder: Diálogos sobre Empoderamento Político, Econômico e ...