Determinação aponta abusos da União, incluindo as Forças Armadas. É a primeira vez que o Estado brasileiro é condenado internacionalmente por violações contra quilombolas
Cerca de 1,6 milhão de meninas dão à luz um bebê, todo ano, num custo total de US$ 15,3 bilhões; um investimento de US$ 1,8 bilhão em anticoncepcionais e educação sobre sexualidade integral ajudaria a reduzir a taxa mé...
Publicação "Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais" oferece recomendações para nortear o uso seguro dos dispositivos e é uma parceria entre diferentes órgãos do Governo Federal e a sociedade civil