1 em cada 3 projetos analisados foi considerado retrocesso aos direitos da criança e do adolescente. Dois em cada três retrocessos são projetos ligados à maioridade penal e à idade mínima para o trabalho infantil. No total, mais da metade ...
Em ano de eleições municipais, a garotada poderá criar seu próprio candidato para ser submetido à votação no portal infantil da Câmara dos Deputados
Objetivo da iniciativa é reconhecer, promover e premiar os gestores que garantam às suas crianças crescimento com amplo acesso ao conhecimento, vida saudável, redes de proteção, lazer e amparo no que diz respeito à garantia de seus direitos, determinados ...